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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 84 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 280

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 25/2025

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 025/2025 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para realização de Diagnóstico por Ultrasson...

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 280

RESULTADO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 41/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 041/2026 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimento...

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 281

AVISOPregão Eletrônico nº 101/2026

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90101/2026, visando a Contratação de Serviço de teleatendimento em saúde para usuários do...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 210/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 210/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90210/2...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 281

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Saneando Morro do Meio (constituído pelas empresas EBS - Empresa Brasileira de Saneamento, Duane do Brasil S/A e Saneter Construtora LTDA). OBJETO: Reajuste dos valores contratados 6,71%, correspondente à variação acumulada do SINAPI, publicado mensalmente p...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 64/2026 SMS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2026 SMS Objeto: Registro de Preços para aquisição de camisas e suéteres personalizados para os servidores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. Abertura: 29/05/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 71.902,50 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 18 de maio de 2026. Fernanda Cristina Torres ...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 281

Aviso de Chamada Pública Nº 1/2026 PML

A Prefeitura Municipal de Laguna, torna público que fará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei 11947/2009 e suas alterações advindas da Lei nº 15.226/2025, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), até...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 281

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Retificado. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, VISANDO A COBERTURA DA FROTA OFICIAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CORPO DE BOMBEIROS COMPREENDENDO VEÍCULOS LEVES, CAMINHÃO E MICROÔNIBUS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NE...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 281

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 33/2026 - Modalidade Pregão eletrônico nº 04/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de material gráfico, incluindo serviços de impressão, confecção e acabamento, destinados a atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal, conforme especificações e condiç...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Pedras Grandes

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026-SRP

Processo Licitatório 065/2026-MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 065/2026-RP Código registro TCE: A6B07501F8F1AA9057861C033B315AE32BFC2796 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo cr...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 66/2026

Processo Licitatório 066/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica nº 066/2026 Código registro TCE: B21C09E4121B87ACBBC4EDCF1B373639B384B65F O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo cr...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas (auxílio alimentação), destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 281

Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica nº 002/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em trecho da Estrada Municipal Aurélio Genghini (AGL 112), neste município, com Recursos do Contrato de Repasse nº 954010/2023/MIDR/CAIXA (UNIÃO) x PMAL - LOTE 01 e à execução de Reca...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 282

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 4608/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 4608/2026. OBJETO: Aquisição de viaturas, software de chamadas de emergência (botão de pânico) e equipamentos para o observatório de violência escolar, visando o...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 282

extrato de Contrato nº 51/2026

Dispensa 25/2026 - Proc. nº3391/2026. Contratante: Município de Auriflama. Contratada: Marinos Trading Company Ltda, inscrita no CNPJ:55.076.144/0001-13. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de percussão para o Projeto Musical do Departamento de Cultura. Vigência:07/07/2.026. Valor:R$10.055,00 (dez mil e cinquenta e cinco reais). Auriflama/SP, 15/05/2026. Ricar...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Auriflama

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 282

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Prefeito de Bastos convida os pequenos agricultores que trabalham com Agricultura Familiar para fornecimento de hortifrutigranjeiros para a Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Bastos, sem licitação, conforme dispõe a Lei Federal n.º 11.947/09, Resolução FNDE n.º 004/2026 e Lei Federal n.º 14.133/21, naquilo que couber. O Edital minucioso será disponibili...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 282

RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Bastos torna público a RETIFICAÇÃO da publicação realizada no dia 16/04/2026, na Seção 3, página 350. Onde está escrito "Nº. DA ATA: 070/2026. DETENTORA DA ATA: MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - C.N.P.J. 57.069.019/0001-01; VALOR TOTAL:- R$ 7.626,37;" leia-se "Nº. DA ATA: 070/2026. DETENTORA DA ATA: MULTILISA COMERCIO DE VARIEDA...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 007/2026, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF FUSAE YABUTA". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no...

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Aviso DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 25/2026

PI 6844/26 - PC 77/26 - Edital 66/26 - Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339050004. Abertura: 29/05/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 18 de maio de 2026. Sérgio Arnaldo Braz Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 282

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 072 / 2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18 / 2026. PROCESSO: 404/2026. OBJETO: MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 283

EXTRATO DO CONTRATO nº 28/2026

A Prefeitura Municipal de Echaporã, Torna Publica A Adjudicação e Homologação do Pregão Nº 005/2026 (ELETRÔNICO), QUe Dispõe Sobre A Aquisição de 01 Veícilo de Passeio Tipo Hatch, Novo,Zero Quilometro, Para Atender Ás Necessidades do Município de Echaporã/SP, Para A Empresa Vencedora do Certame Enzo Veiculos São Paulo LTDA. no valor R$ 102.500,00. RONALDO GAZETA. Pre...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 283

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 58/2026

Processo Administrativo n. º 2.540/2026-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO ESPORTIVO PARA DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, COM CERTIFICADO DE QUALIDADE FIFA PARA FUTSAL" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado...

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aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 57/2026

Processo Administrativo n. º 16.332/2024-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SWITCHS ETHERNET" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando o teor da impugnação interposta pela empresa 3TECH-IT TELEINFORMÁTICA LTDA., sendo autua...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 283

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE - CHID GRUPO IV." MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Processo administrativo 15.043/2026-D. Data e hora do pregão: 09/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor Preço Un...

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