Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 19 de maio de 2026
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 282
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
Ementa
O Prefeito de Bastos convida os pequenos agricultores que trabalham com Agricultura Familiar para fornecimento de hortifrutigranjeiros para a Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Bastos, sem licitação, conforme dispõe a Lei Federal n.º 11.947/09, Resolução FNDE n.º 004/2026 e Lei Federal n.º 14.133/21, naquilo que couber. O Edital minucioso será disponibili...