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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 6 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120013

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 67710.008710/2023-47. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Repactuação dos custos de mão de obra referente à execução do contrato 016/cla/2024.. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.582.679,65. Data de...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720000716202608. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva dos equipamento. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-9003...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 12

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção e operação dos sistemas de energia, climatização, automação e sistema de detecção e alarme de incêndio do DTCEA-SV e CINDACTA III ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/05/2026) 120195-...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002908202515. Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização da Unidade 1 do Laboratório Químico - Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), incluindo instalação, montagem, qualificação, treinamento e todas as atividades necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 18. Edit...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 12

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/GAP-BE/2026

A Chefe Interina do GAP-BE, no exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA, por meio do presente edital, a representante legal abaixo relacionada, em razão das tentativas infrutíferas de contato por correio eletrônico, telefone e e-mail acerca do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades n° 003/PAAI/GAPBE/SMI/2026. A comparecer o...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002012202637. Objeto: Aquisição de Ferramentas. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001077202615. Objeto: Aquisição de material odontológico (ORTODONTIA E ENDODONTIA).. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90026-2026. ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67230006740202583. Objeto: Registro de preços para aquisição dos itens de fardamento, bandeiras e insígnias do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recif...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 13

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia externa e gerenciamento do setor de rouparia hospitalar do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107001594202604. Objeto: Aquisição de materiais de alojamento para a Base Aérea do Galeão. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90020-2026. Entrega das Prop...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120039

Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 67246.023538/2020-32. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcional o prazo da vigência do contrato nº 031/gap-rj/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564007397202512. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (biscoitos, massas e correlatos) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 19/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenell...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 13

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.003108/2023-70. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e fornecimento eventual de peças em proveito de equipamentos médicos das marcas MAQUET/GETINGE pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) 3 Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitaç...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 13

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002380/2026-85. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de fisioterapia. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 13/05/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 67278.007075/2023-11. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva da Contratada, decorrente da incorporação da empresa Disktoner copiadoras e impressoras LTDA - EPP, com fundam...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120630

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 67298.001617/2023-20. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3° termo aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 13,008630% pelo índice selic, sobre o valor do c...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 928680

Processo nº SD-ADM-2026/00500. Termo de Contrato nº 0006-FM/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, conforme Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00260, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: NGN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2026/00243. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na Dependência da NAV Brasil no aeroporto de Macaé/RJ - DNME. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 04 (quatro). Edital: de 2ª...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

AVISO DE PENALIDADE Nº 11/2026 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.341.150/0001-90, a penalidade de multa administrativa no valor de R$ 48.927,27 (quarenta e oito mil novecentos e vinte sete reais e vinte sete centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor global d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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AVISO DE PENALIDADE Nº 9/2026 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa COMPETEC INSTALAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.155.344/0001-40, a penalidade de multa administrativa no valor de R$ 1.357,50 (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a 6,57% (seis vírgula cinquenta e sete por cen...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Segundo Tenente Medeiros, Sindicante, Exército Brasileiro, NOTIFICA Júlio César Ortenzi de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer no Comando da Base de Apoio Logístico, endereço: Av Brasil nº 25540, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, 21615-335, no prazo de 5 dias contados desta publicação, para ciência, defesa prévia e alegações finais decorrent...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001388/2026-64. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 370.689,00. Data de Assin...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 65492.000266/2025-70. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 07/05/2026 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.431,50. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/20...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069

Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 65492.001877/2025-35. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/05/2025 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.286,30. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/20...

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