Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 19 de maio de 2026
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14
AVISO DE PENALIDADE Nº 9/2026 - UASG 928680
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
Ementa
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa COMPETEC INSTALAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.155.344/0001-40, a penalidade de multa administrativa no valor de R$ 1.357,50 (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a 6,57% (seis vírgula cinquenta e sete por cen...
