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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 5 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997361, Nº Processo: 01400007021202653, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ CNPJ nº 05761745000197, Objeto: Realizar o evento Summer Night & A Grande Reconquista na cidade de Presidente Prudente/SP., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985943. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO PIMENTEIRA, CNPJ nº 30277740000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 109.350,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 09/01/2027. Data de Assinatur...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985954. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 09328361000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 08/02/2027. Data d...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 9/2026

Processo 01478.000039/2025-40, Termo de Autorização nº 09/2026 de Uso de Espaço que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o INSTITUTO ARATA, inscrito no CNPJ 54.005.320/0001-63. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento de prática de pilates, sob o tema: "Movimenta...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-04-16, Seção 3. No item 3.1, onde se lê: Valor Total Atualizado. Leia-se: Valor Mensal Atualizado. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343005

Nº Processo: 01498.000957/2025-31. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 44.566.482/0001-17 - GRUPO AVANTI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização e desratização, descupinização, com fornecimento...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343037

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01410.000239/2021-53. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/0...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343037

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01410.000239/2021-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da tecnologia de telefonia fwt para a nova tecnologia de telefonia pabx virtual em nuvem. contratação de 03 (trê...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2026 - UASG 343009

Nº Processo: 01506.000272/2024-67. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança junto ao sítio padre inácio, localziado no muncípio e cotia/sp. Fundamento Legal: LEI 14.13...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343032

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01408.000148/2023-29. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 02.742.279/0001-04 - MERO ARQUITETURA E GESTAO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, conforme previst...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343006

Nº Processo: 01500.000225/2026-35. Dispensa Nº 60/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 11.832.611/0001-12 - TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME. Objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de transporte, de forma ordenada, de móveis, equipamentos e demais bens patrimoniais abran...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 344042

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01430.000198/2021-67. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 07/2022, com início na data de 10/06/2026 e término ...

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 11

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 01550.000121/2024-73. A Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, mediante doação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº ...

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 11

aviso de INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente, no exercício de sua competência, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 31 e art. 32, § 1º, da Lei nº 13.019/2014, torna público o extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 01420.100963/2026-71 visando a formaliza...

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.006426/2024-03. Pregão Nº 99060/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Serviço Especializado em Dosimetria de Radiação Pessoal, para os militares do Grupo de Saúde (GSAU) da base aérea de boa vista (BABV). Fundamento Legal: L...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 67291.004941/2024-41. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do cronograma de execução pelo tempo correspondente, com inicio em 27 de abril de 2026 até 25 de junho de 2026 conforme nota explicativa descrita na ordem de paralisação...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291003537202450. Objeto: Pregão SRP Aquisição de Material Educativo e Esportivo. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90033-2026. Entrega das Propo...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67106.001468/2021-47. Pregão. Nº 251/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 004/CELOG-CCABR/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o pe...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 11

aviso de licitação Pregão Nº 130/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS ESPECIAIS - Projeto CL Total de itens licitados: 1 Edital: 19/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00070/2024 publicado no D.O de 2026-02-12, Seção 3. Onde se lê: Data de Rescisão: 07/01/2026. . Leia-se: Data de Rescisão: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67511001632202569. Objeto: Aquisição de peças e materiais para manutenção de tratores e implementos da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga e da Academia da Força Aérea de Pirassununga.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540000557202651. Objeto: Aquisição de materias médicos-hospitalar e radiológico para a subseção de farmácia hospitalar (SSFAR).. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-9003...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120013

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 67710.001988/2024-74. Inexigibilidade. Nº 90002/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Continuidade da prestação do serviço de abastecimento de água e de tratamento de esgoto para todas as suas unidad...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 12

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 120013

Nº Processo: 67712.015219/2020-18. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 17.403.321/0001-30 - RAPOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento do acompanhamento do contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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