EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Ementa

Processo Administrativo nº 01550.000121/2024-73. A Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, mediante doação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº ...