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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

684 atos · página 3 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 6

PORTARIA GABAER Nº 701/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo n° 67130.000527/2026-77, resolve: Alterar a Portaria GABAER nº 457/GC1, de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2025, Seção 2, referente à designação da Ca...

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PORTARIA GABAER Nº 702/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67500.001447/2026-83, resolve: Designar, por necessidade do serviço, a Major Intendente ROBERTA RIBEIRO SILVEIRA SANTOS (Nr Ord 4111796/CENCIAR) para cumprir a missão nº 08A/COMGEP/PARTE III/PLAME...

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PORTARIA GABAER Nº 704/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67440.002894/2026-10, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Intendente RICARDO VARELA DE ARAÚJO FILHO (Nr Ord 6572480/HFAB), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva n...

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PORTARIA GABAER Nº 706/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 60631.000554/2026-50, resolve: Prorrogar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) do Coronel Aviador ALEXANDRE FE...

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PORTARIA GABAER Nº 711/GC1, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67102.000482/2026-78, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, o Major Aviador VITOR ALMEIDA FREITAS (Nr Ord 3822397/MDEFESA) para o cargo de Chefe da Seção de Pessoal da Comissão Aeronáutica ...

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PORTARIA DIRAP Nº 2.803/4PC2, DE 17 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e, em cumprimento à Tutela de Urgência deferida nos autos do Processo nº 5042330-15.2024.4.02.5101, que...

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PORTARIA - C Ex Nº 632, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: A...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 136, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a Portaria Nr 101-CML, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU Nr 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 10. Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

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PORTARIA - CML - C EX Nº 137, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020137233-1) PAULO LIZARDO VALENTIM DE MATTOS, Prec-CP: 96 1620459, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a part...

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PORTARIA Nº 6 - SPMil - 1ª RM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve: AGREGAR À FORÇA Prorrogo o tempo de permanência na 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), no Rio de Janeiro-RJ, na função de motorista na Diretoria do Foro, o Sd EP (011.831...

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PORTARIA N° 18-E1.6/EMG/CMNE, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: I - PRORROGAR O Coronel da Reserva Remunerada (0738072115) EDSON GOMES DOS SANTOS, Prec CP: 96 1823517, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador...

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PORTARIA Nº 18 - E1 CMP, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014718083-0) ROGÉRIO DE MORAES SILVA, Prec CP 96 1701804, no Comando do Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO), para Prestador de Tarefa por ...

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PORTARIA Nº 247- SVP 11, DE 6 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109 e letra b) do § 2º e § 1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a...

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PORTARIAS CMSE/C EX DE 18 DE MAIO DE 2026.

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nº 68 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0336540034) EDILSON JACOB VIER, PREC CP: 96 1906403, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de junho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II,...

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PORTARIA Nº 10-E1/CMDO CMS, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR: 1.1 de ofício, o Cel R/1 (031796294-2) GILTON OLIVEIRA ALANIS, Prec CP 96 2032027, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a letra b, do inciso II,...

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PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 445, DE 13 DE MAIO DE 2026

EB: 64468.004725/2026-18 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de ...

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PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 444, DE 13 DE MAIO DE 2026

EB: 64468.004721/2026-21 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.008173/2026-77, resolve: 1 - DISPEN...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal

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PORTARIA Nº 75-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 18 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 5º, inciso V, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, ...

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PORTARIA Nº 74-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, ar...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Serviço Militar

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PORTARIA Nº 36 - PTTC/EME, DE 18 DE MAIO DE 2026

PORTARIA N º 36 - PTTC/EME, DE 18 DE MAIO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR: A pedido, o Capitão da Reserva Remunerada, (Idt: 042042654-6), WASHINGTON JONHSON DE OLIVEIRA MACHADO, Prec-CP: 96 2063816, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 11...

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PORTARIA N° 151/GCM, DE 18 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do...

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PORTARIA N° 150/GCM, DE 18 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II d...

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PORTARIA N° 152/GCM, DE 18 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do...

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PORTARIA N° 153/GCM, DE 18 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III ...

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