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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

684 atos · página 26 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 63

PORTARIA Nº 172, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2025.00.000012704-5, resolve Fica concedida aposentadoria a Telia Maria Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteco...

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PORTARIA STJ/GP N° 325, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, nas Resoluções STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e n. 23 de 10 de abril de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 293 de 4 de maio de 2026 e no Processo STJ n. 009852/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, em ...

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PORTARIA STJ/GDG N° 458, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas: I...

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PORTARIA STJ/GDG N° 459, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar JOÃO ROBERTO MACHADO RODRIGUES, matrícula S015231, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secret...

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ATO Nº 322, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3729 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/05/2026, resolve: Designar a servidora ANA VIRGINIA CAMARGO BUENO, código 64376, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada ...

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ATO Nº 321, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3730 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/05/2026, resolve: 1 - Dispensar a servidora RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO, código 67190, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de subs...

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ATO Nº 323, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3712 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: 1 - Designar a servidora JAMILE SIMAN DE MOURA, código 57774, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionad...

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Ato Presi Nº 657, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0000410-29.2026.4.01.8004-TRF, resolve: I - REDISTRIBUIR, por reciprocidade, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, combinado com a Resolução 146/2012-CNJ, mediante triangulaçã...

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ATO Nº 663, DE 17 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246-29.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal R...

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ATO Nº 664, DE 17 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246-29.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata JAKELINE LOPES VASC...

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Ato Presi Nº 675, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007880-60.2025.4.01.8000, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e do auxílio que presta ao Conselho Nacional de Justiça, pa...

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Retificação

No Ato Presi n° 666, de 15 de maio de 2026, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Edição 91, Página 81, onde se lê: "VICE-PRESIDENTE", leia-se: "PRESIDENTE".

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Retificação

No Ato Presi n° 667, de 15 de maio de 2026, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Edição 91, Página 82, onde se lê: "VICE-PRESIDENTE", leia-se: "PRESIDENTE".

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RETIFICAÇÃO

Portaria Presi 287/2026, de 15/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2026, Seção 2, p 81, Onde se lê(...) o afastamento, com ônus limitado, do Juiz Federal JOÃO CARLOS MAYER,."leia-se (...) o afastamento, com ônus limitado, do Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER

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Ato PRES/TRF2 Nº 263, DE 14 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0005532-08.2026.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RENATO SALDANHA LIMA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do...

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Ato PRES/TRF2 Nº 264, DE 14 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0036230-91.2026.4.02.8001, resolve: EXONERAR, de ofício, a partir de 16/04/2026, por não ter entrado em exercício no prazo legal, a servidora MARIANA GOULART, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe...

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Ato PRES/TRF2 Nº 267, DE 15 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001338-56.2026.4.02.8002, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSSANA MARIA LOPES, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Q...

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Ato PRES/TRF2 Nº 271, DE 18 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004605-13.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público pro...

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ATO PRES Nº 7.887, DE 6 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0005722-38.2026.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 28 de março de 2026, nos termos do art. 33, in...

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ATO Nº 7.889, DE 7 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002421-83.2026.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, o...

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ATO Nº 7.890, DE 7 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0013995-40.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 86% (...

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ATO Nº 7.891, DE 7 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0018852-32.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, o...

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ATO Nº 7.895, DE 8 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015132-57.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso...

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ATO PRESI Nº 138, DE 17 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007768-19.2026.4.06.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Supremo Tribunal Federal, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, lotado na Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de ...

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