ATO PRES Nº 7.887, DE 6 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0005722-38.2026.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 28 de março de 2026, nos termos do art. 33, in...