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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

684 atos · página 23 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 55

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 413, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VIVIAN OLIVEIRA MENDES, m...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

Resumo IA

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 416, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA DE CAMPOS COUTO,...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 417, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO PORTELLA GUIMARÃES...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 421, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar VÍTOR ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1745248, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, códi...

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Portaria SAA Nº 543, DE 18 DE maio DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.072401/2026-30, resolve: Designar NELSON DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

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PORTARIA Nº 27, de 18 DE MAIO DE 2026

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a ELIZABETE DE SOUZA BARBOSA, cônjuge do ex-servidor aposentado JOAQUIM OZORIO BARBOSA, matrícula...

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PORTARIA Nº 58, de 28 DE ABRIL 2026

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146 -Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Conceder, a partir de 08/05/2026, pensão por morte a IZABEL DE SOUZA CORREA...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia

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PORTARIA SEGEP/SP Nº 82, de 13 de maio de 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO,de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado co...

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PORTARIA SEGEP/SP Nº 94, de 18 de maio de 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO,de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado co...

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PORTARIA SEGEP/SP Nº 88, de 15 de maio de 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO,de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado co...

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PORTARIA SEGEP/RJ Nº 445, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela P...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Divisão de Gestão Administrativa

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Portaria SESAI Nº 429, DE 18 de MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Art. 1º Designar Elias Santos da Silva, matrícula SIAPE: 0488690, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena

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PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resol...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 57

Portarias de 18 de maio de 2026

O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 626, de 21 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 503 Dispensar, IGOR FALCE DIAS DE LIMA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0681, FCE 1.07, do Departamento Biblioteca de Ma...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

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PORTARIA ILMD N° 116, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Diretora do Instituto Leônidas &Maria Deane ILMD/Fiocruz Amazônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.040, de 19 de dezembro de 2023. CONSIDERANDO a portaria nº 108, de 29 de abril de 2026, emitida por este Instituto, que versa sobre a convocação da 1ª Conferência Estadual do Amazonas dos Objetivos de Dese...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Leônidas e Maria Deane

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Portarias de 18 de maio de 2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 496 - JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência, desta...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PORTARIA MTE N° 884, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Nomear VALMOR DE PAULA para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, código CCE ...

Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro

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PORTARIA SE/MTE N° 838, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206151/2026-51, resolve: Designar SERGIO RICARDO DE JESUS, matrícula nº 0253747, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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PORTARIA SE/MTE N° 839, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.210603/2026-58, resolve: Designar SIMONE BORGES LOPES, matrícula nº 2169295, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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PORTARIA SE/MTE N° 840, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206942/2026-81, resolve: Designar CHARLES GONZAGA OSCAR, matrícula nº 1119629, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do T...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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PORTARIA SRTE-GO/MTE N° 889, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 26, inciso V, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 16 de março de 2023, de demais informações que constam no processo nº 10162.203710/2025-57 resolve: Art. 1º Designar os Servidores abaixo relacionados para...

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás

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PORTARIA SE/MT N° 129, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.01...

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PORTARIA N° 2.375, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o cons...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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PORTARIA N° 2.385, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, no art. 292 da Lei n.º 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, na Portaria GM/ME n.º 670, de 30 de dezembro de 2019, ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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