PORTARIA SE/MTE N° 840, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206942/2026-81, resolve: Designar CHARLES GONZAGA OSCAR, matrícula nº 1119629, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do T...