PORTARIA N° 2.385, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ementa

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, no art. 292 da Lei n.º 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, na Portaria GM/ME n.º 670, de 30 de dezembro de 2019, ...