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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Poder Judiciário

43 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 92 · Pág. 181

Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e ...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70001 Nº Processo: 3263-0/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos aos Testes de Integridade referentes às Eleições Gerais 2026 e eleições suplementares subsequentes, consoante especificações, e...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 181

COMUNICADO de 18 de maio de 2026

5º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2026.1 RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM ratifica o resultado definitivo da homologação de inscrições; as relações definitivas com deferimento e indeferimento das inscrições das pessoas inscritas como indígenas, quilombolas e com defici...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 181

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6006696/2025-00. , publicada no D.O.U de 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de terceirização de manutenção predial Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - D...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6006586/2026-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de televisores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a par...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 181

EDITAL

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Tribunal Superior do Trabalho, levo ao conhecimento público que foi imputada à empresa MATOS E RANGEL LTDA, CNPJ 38.055.117/0001-45, a pena de Multa, no valor de R$ 1.686,37, com fulcro na Cláusula Nona, Subcláusula segunda, inciso I, e com apoio na Cláusula Treze, Subcláusula segunda, item 17 da tabe...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 60001 Nº Processo: 001712/26-00.237. Objeto: Aquisição de rádios transceptores do tipo portáteis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a part...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0001876-43.2026.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) cadeira escaladora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 182

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.452.166/0001-70, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 158, da Lei nº 14.133/2021, a apresentar defesa prévia no Processo Administrativo de Penalidade nº 0010230-30.2026.4.03.8000, instaurado para apuração de eventual infração prevista no subitem 12.1.2 da Cláusula Déci...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 182

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 643/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Objeto: A cessão do Sistema Eletrônico de Deslocamentos - VIAGENS - criado pelo TRF4. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0002586-78.2025.4.90.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 03/2023. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO. CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de i...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: RODRIGUES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: reajuste do valor das parcelas não pagas, Após aplicação do IPC-A- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado no período de julho/2019 a setembro/2025, com efeitos ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0004971-50.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo - material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70013 Nº Processo: 0004619-74.2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 182

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o município de TIANGUÁ/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 26.0.000000753-5. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos de consumo para manutenção predial das edificações da Justiça Eleitoral de Goiás, com garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento dos materiais, conforme condições, descrições, especificações e exi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 0004383-13.2026. Objeto: Registro de Preços para serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais. . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Arein...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 183

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90011/2026 Objeto: Aquisição de cadeiras. Processo Adm. n.º 0001891-65.2026.6.12.8000. Empresa vencedora: Ubeflex Comércio Ltda. e valores unitários: Item 01 - R$ 5.439,00; Item 02- R$ 1.800,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. Sônia Aparecida Granja An...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0012168-50.2025.6. Objeto: Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Gerais de 2026, no Estado de Minas Gerais, mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação, bem como na Secretaria do CONTRATANTE, a serem execut...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 32/2026 - UASG 070004

Nº Processo: 0002243-02.2026.6.14.8086. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.876.710/0001-30 - MUNICIPIO DE CURRALINHO. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 86 ª zona eleitoral - curralinho/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008925-44.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A, CNPJ nº 02.667.694/0001-40; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 12/2024 - TRE/PB por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 21/05/2026, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a s...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0003161-43.2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente, limpeza e suprimento de informática) - SRP. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90010-20...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0001539-42.2026.6.18.8000. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 19.580.922/0001-43 - EVESON RIBEIRO LEAL. Objeto: Fornecimento de banners, painéis, backdrops e adesivos, incluindo impressão e acabamento, para o TRE-PI nas condições estabelecidas no termo de referência nº 41/2025. Fundamento Leg...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070006

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 0005626-22.2026.6.18.8071. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 006.***.***-36 - NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA. Objeto: reajuste de preço do contrato nº 34/2023, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cuja variação no período de abril/2025 a março/2026 foi de...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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