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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Poder Judiciário

43 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070006

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 0004718-31.2026.6.18.8049. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 754.***.***-34 - DEUSELINA VAZ FREIRE. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 03/2024 , que tem por objeto a locação do imóvel que acomoda o cartório da 49ª Zona Eleitoral no município de Porto/PI, com base no índice ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 070008

Número do Contrato: 59/2012. Nº Processo: 0000.00.015592012-0. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: ***.212.804-** - MARILDA DE SOUZA VIRGINIO BARROS. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 59/2012-tre/rn, com fundamento no art. 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula quarta do instrumento contratual,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2025.0.000029987-1. Contrato nº 24/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Frei Frederico Vier, nº. 175, Posse, Nova Iguaçu/RJ , para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Nova Iguaçu para preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2026. LOCADORA: JACQUELINE PIRES FLOR. LOCATÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ da Contratada: 07.094.346/0001-45. Objeto: Termo Aditivo n. 035/2026, referente ao Contrato n. 072/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de suporte a usuários de soluções de TI (reequilíbrio econômico-financeiro). Novos valores mensais estimados: R$ 142.792,23, a partir de 01/01/2026. Funda...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 5.854/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas e materiais eleitorais e de coleta de envelopes de segurança contendo as mídias com o resultado das Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 8...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0007038-19.2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de transporte com veículos de uso misto. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90035-2026. Entrega das Prop...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 184

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0019532-39.2026.6.26.8174 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral das 174ª ZE - São Bernardo do Campo/SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47 - OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO GSA N 001/2022, que tem por objeto a cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, dispo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 184

edital de notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 25 - PRES/DG/SADOR O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do Secretário de Administração e Orçamento, Teodomiro Fernandes Amorim , no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa ALTITUDO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.006.799/0001-24, estabelecida na rua Padre Conrado 945, Vila Santos Dumont, CEP: 1...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0007434-66.2025. Objeto: Aquisição de bens permanentes, eletrônicos e eletrodomésticos, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aan...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 184

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao Termo de Permissão de uso 011/2011, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA (CEUB). b)Objeto: Alterar a área ocupada, ajustar valores e reajustar o valor da taxa de ocupação do termo de permissão de uso inicial c)Fundamento Legal: Parágrafo único da cláusula segunda do termo de responsabilida...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 184

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 95/2026 - UASG 080016

Nº Processo: 0011859-94.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Vigência...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 184

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para eventual aquisição de scanners, multifuncionais e impre...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 184

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e recarga dos extintores de incêndio, bem como realização de ensaio hidrostático nas mangueiras de incêndio. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 80026 Nº Processo: 5344/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Fisioterapia e Auxiliar de Saúde Bucal, a serem prestados no Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS), nas instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), em Campo Grande / MS.. Total de Itens Licit...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 185

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 090037

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02830.220234/0180-03. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.318,20. Data de Assinatura: 14/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amapá

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo Credenciamento n. 23873982, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS, COM ATUAÇÃO EM CIRURGIA DO JOELHO DA BAHIA ( COOPCJBA), CNPJ 20.798.524/0001-87. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Res...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 16124633. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: HANKEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA. (Sr. Alexandre da Costa e Silva); CNPJ: 16.376.675/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/07/2026 e término previsto para 24/0...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 185

AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa BELFIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 28.773.168/0001-59) MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor da parcela inadimplida, qual seja, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, no que diz respeito ao fornecimento parcial dos materiais para a prestação dos serviços previsto(s) no ANEXO I do Te...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 90017 Nº Processo: 0002096-11.2026.4. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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