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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Poder Judiciário

77 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 64

Ato PRES/TRF2 Nº 271, DE 18 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004605-13.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público pro...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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ATO PRES Nº 7.887, DE 6 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0005722-38.2026.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 28 de março de 2026, nos termos do art. 33, in...

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ATO Nº 7.889, DE 7 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002421-83.2026.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, o...

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ATO Nº 7.890, DE 7 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0013995-40.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 86% (...

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ATO Nº 7.891, DE 7 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0018852-32.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, o...

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ATO Nº 7.895, DE 8 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015132-57.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso...

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ATO PRESI Nº 138, DE 17 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007768-19.2026.4.06.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Supremo Tribunal Federal, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, lotado na Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de ...

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Ato Coger Nº 22, de 18 de maio de 2026

O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização para o Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, lotado na Vara Federal da Subseção Judiciária de Paracatu/MG, afastar-se da atividade jurisdicional, no período de 12/05/2026 a 11/05/2027, para atuar como Juiz Auxiliar no...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › CORREGEDORIA-REGIONAL 

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PORTARIA TRE-BA N° 844, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008937-22.2026.6.05.8123, resolve: Art.1º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Marcelo Macedo Pinho para a função de Assistente I - FC-1 da 123ª Zona Eleito...

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PORTARIA TRE-BA N° 812, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009640-22.2026.6.05.8003, resolve: Art.1º Dispensar o servidor Wellington Oliveira Cardoso da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 3ª Zona Eleitoral/Salvador, a partir d...

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PORTARIA TRE-BA N° 848, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008942-35.2026.6.05.8029, resolve: Art.1º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Alberto Antônio de Brito Filho para a função de Assistente I - FC-1 da 29ª Zo...

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PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 124, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004205-13.2026.6.07.8100, resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Gabriela Jard...

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PORTARIA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS N° 81, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003132-06.2026.6.07.8100, ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA PRES Nº 166, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º EXONERAR os(as) servidores(as) constantes do Anexo I desta portaria do exercício de cargos comissionados na Secretaria deste Tribunal Re...

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ATO Nº 50, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, c/c o art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no SEI nº 0004390-05.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a desistência temporária do candidato SEGISMAR LIMA ...

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PORTARIA Nº 24.830, DE 13 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002582-68.2026.6.14.8018, resolve: Art. 1º DESIGNAR, com efeitos a conta...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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PORTARIA Nº 151, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0010145-16.2026.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBERTO CARLOS BEGHETTO HONÓRIO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 345, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Decisão nº 747/2026 (0002729311) deste Tribunal, inclusa no Processo SEI nº 0007469-41.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informaç...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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PORTARIA P/TRE-SC N° 70, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a Portaria P 69, de 12.5.2026, que transformou um cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em cargo de Anal...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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ATO Nº 122, de 18 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar HUMBERTO SANTANA GALLETTI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral

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PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 229, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JUNIOR para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal (SA...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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PORTARIA GPR Nº 300, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0018895/2026, Resolve: Art. 1º Designar MARCIA ROSA TRICARICO, matrícula N. 309.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04 da...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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PORTARIA GPR Nº 283, DE 7 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017645/2026, Resolve: Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUCAS DAVID DOS SANTOS, habilitado na ampla concorrência no Concurso...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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PORTARIA GPR Nº 302, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0018907/2026, resolve: Art. 1º Exonerar LUANA LÚCIA GUIMARÃES DE AGUIAR, matrícula N. 319.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Co...

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