ATO Nº 50, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, c/c o art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no SEI nº 0004390-05.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a desistência temporária do candidato SEGISMAR LIMA ...