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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

281 atos · página 11 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 172

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 122.310/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 172

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 122.311/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 172

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 122.312/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 173

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 122.314/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 173

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) representante d...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 173

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 431/2025. Nº Processo: 50600.014020/2024-52. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 02.991.032/0001-21 - SKILL ENGENHARIA S/A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de r$ 1.110.856,38 (um milhão, cento e dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito cen...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 173

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90138/2026 - UASG 393003 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que o edital sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 173

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393026

Número do Contrato: 413/2024. Nº Processo: 50620.000038/2024-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT. Contratado: 12.316.402/0001-89 - L PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato nº 20 00413/2024. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços (sei nº 24579750), no valor de r$ 474...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90175/2026 - UASG 393009 Nº Processo: 50600002239202580. Objeto: Contratação de empresas (s) especializadas (s) para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para as obras e os serviços de construção de estrutura de contenção do porto (IP4) no município de Autazes, no estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 12-SRE-AM

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 174

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00313/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO. PERMISSIONÁRIA: GRÃO ESPRESSO LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR 262/ES. RESUMO DO OBJETO: Regularização de...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 92 · Pág. 174

EXTRATO DE RESCISÃO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00242/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO. CONTRATADA: RODNEY MOFARDINE FERREIRA, CNPJ: 10.816.822/0001-07. INSTRUMENTO: Rescisão unilateral do contrato do Termo de Permissão Especial de Uso. RESUMO DA RESCISÃO: Rescisão do ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 92 · Pág. 174

EXTRATO DE RECISÃO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00540/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO. PERMISSIONÁRIA: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. CNPJ DA CONTRATADA: 28.151.363/0001-47. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do termo de permissão especial de uso n° 00540/202...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 174

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393011

Número do Contrato: 377/2024. Nº Processo: 50612.001571/2024-17. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 18/06/2026 ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 174

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 295/2025. Nº Processo: 50611.001245/2025-09. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a contratação de serviços comuns de seguro veicular, com cobertura compreensiv...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 174

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 635/2020. Nº Processo: 50611.001571/2020-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 659.380,32 (seiscentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta reais e tr...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 533/2020. Nº Processo: 50611.003387/2019-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 15.062.243/0001-21 - SEMEC - SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no valor de R$ 781.779,15 (setecentos e oitenta e um mil setecentos e setenta e no...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 448/2022. Nº Processo: 50611.003013/2022-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 02.363.619/0001-96 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no valor de R$ 1.766.290,60 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa reais e se...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 175

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 551/2023. Nº Processo: 50611.003359/2021-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no valor de R$ 940.737,44 (novecentos e quarenta mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro cen...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 652/2025. Nº Processo: 50611.003493/2024-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 615.214,93 (seiscentos e quinze mil duzentos e quatorze reais e noventa e três centavo...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 603/2022. Nº Processo: 50611.003099/2021-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 08.439.201/0001-00 - S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no valor de R$ 731.776,73 (setecentos e trinta e um mil setecentos e setenta e seis reais ...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 611/2024. Nº Processo: 50611.002744/2023-43. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 842.199,90 (oitocentos e quarenta e dois mil cento e noventa e nove reais e noventa c...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 204/2022. Nº Processo: 50611.001883/2022-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 1.835.668,51 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil seiscent...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 567/2022. Nº Processo: 50611.001938/2021-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no valor de R$ 660.644,99 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e quatro r...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 175

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 08-393010/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, Seção 3, página 169, formalizado com a permissionária FOTONS DE SÃO GEORGE 01 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 03.327.988/0012-49, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-267/MS, para implantação de acesso comercial, DIV SP...

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