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Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Atos normativos
106 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Relação Nº 246/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 831.581/2017-PEDRO ALCÂNTARA JUNQUEIRA PINTO- AI N°1113/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 05 de junho de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931037/2024-68 ) CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Relação Nº 247/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 806.973/1968-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:Termo de Desinterdição 30 (19769216) Desinterdição Parcial: Desinterditadas as atividades operacionais exclusivamente desenvolvidas no local denominado "Pátio de Carregamento e Preparação e Expedição de Calcário"., de 30/04/2026 Determ...
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Relação Nº 248/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 5215/2009 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Relação Nº 249/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 005.960/1956-FERROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ITAMINAS S.A.- AI N°Autos de Infração N° 4436, 4441, 4442, 4444, 4445 e 4446/2021/GER-MG/DFMIM-MG Publicados no DOU Nº 189 de 5 de outubro de 2021 Torna sem efeito multa aplicada(535) 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Publicado DOU de 5 de...
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Relação Nº 250/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°24427/2026/UAGV-MG/ANM; OF. Nº 24468/2026/COROUT-MG/ANM, OF. Nº 24469/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Relação Nº 251/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-Calcário (corretivo de solos)-Uberaba/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Relação Nº 252/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.065/2024 - AFJ INVESTIMENTOS LTDA - RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 108/2026 - Substância(s): CASSITERITA OURO AREIA CASCALHO - Volume(s): 1,2 toneladas/ano 600 g/ano 11.900 toneladas/ano 5.100 toneladas/ano CAIRO COSTA DUARTE Gerente
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Relação Nº 253/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 831.508/2014 - AREIAS PANTANO E INTERMEDIACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.162/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 831.274/2021-BEMISA HOLDING S.A. 831.362/2021-BEMISA HOLDING S.A. 831.865/2022-ALVIMAR DE OLIVEIRA 831.246/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E M...
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Relação Nº 254/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.884/2015-CLÁUDIO DUQUE ARAKI - AI N°186/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 10 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.:48054.930201/2025-09 ) 831.883/2015-CLÁUDIO DUQUE ARAKI - AI N°185/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de fevereiro de 2025 - (PROCE...
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Relação Nº 255/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA- AI N°1425/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 8 de agosto de 2024 - ( Processo Adm. 48054.931.416/2024 - 58 ) CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Relação Nº 256/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Relação Nº 46/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 846.034/2009-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.034/2009-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°25246/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.092/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Áre...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Relação Nº 47/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 846.034/2009-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- Publicado DOU de 02/12/2013 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Relação Nº 100/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3094) 840.045/2001 - MINERADORA BOA ESPERANCA LTDA - OF. N°23041/2026/GER-PE/ANM 840.060/1999 - INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME - OF. N°23384/2026/GER-PE/ANM 840.250/2024 - MINERACAO BELO MONTE LTDA - OF. N°23358/2026/GER-PE/ANM 840.116/1994 - MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA - OF. N°25481/2026/GER-PE/ANM ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Relação Nº 101/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.263/2022-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°718/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Relação Nº 102/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Relação Nº 103/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 840.285/2024-JOSE AMARO SERENO FILHO-ALVARÁ N° 5.252 Publicado DOU de 04/08/2025- Onde se lê: "... numa área de 44,61 ha..." . Leia-se: "... numa área de 40,38 ha..." WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Relação Nº 200/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°23519/2026 886.145/2023-MOTTA GEMAS E METAIS LTDA-OF. N°25650/2026 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.019/2023-FB COMERCIO LTDA-AREIA E CASCALHO-PORTO VELHO/RO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 di...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Relação Nº 48/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.025/2023-RONALDO MACIEL GOBBI- Alvará n°3771/2023 - Cessionario:48053.820148/2026-11-EXTRAÇÃO DE AREIA ALIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 57.462.346/0001-29 820.025/2023-RONALDO MACIEL GOBBI- Alvará n°3771/2023 - Cessionario:48053.820149/2026-66-EXTRAÇÃO DE AREIA ALIANÇA ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Relação Nº 49/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N° 4358/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.000,00 ha..."; Leia-se: "... numa área de 902,14 ha..." 820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 11450/2024 Publicado DOU de 30/12/2...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Relação Nº 52/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Relação Nº 28/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.011/2023-MAROTO MINERACAO LTDA-OF. N°23380/2026/SERFIS-SE/AL/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-OF. N°23929/2026/SERFIS-SE/AL/ANM Fase de Licenciamento Autoriza ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Relação nº 12/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - OF. N°26219/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.143/2015-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.468/1957-MANABEL MINERAÇÃO S.A.-OF. N°47783/20...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
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Relação Nº 37/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.535/2025 - FAZENDA SUIPASA LTDA - OF. N°25608/2026 800.711/2021 - MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME - OF. N°26086/2026 800.238/2020 - MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - OF. N°26410/2026 800.685/2014 - E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME - OF. N°26609/2026 Fase de Autorização de Pesq...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Resumo automático do ato em breve.