terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. Público da União 24 Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 28 Min. da Defesa 137 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 271 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 56 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 15 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 62 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 281 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 43 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36 Ineditoriais 45 Governo do Estado 29 Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

28 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 94

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000545202630 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 95

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2026

RESULTADO DO JULGAMENTO JARI - 1ª Instância SPRF-TO O Presidente da Junta Administrativas de Recursos de infração da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notif...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Tocantins

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 96

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual para incêndio estrutural e florestal, a fim atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições e exigê...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 96

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica Nº 3/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026. Processo: 00261.004679/2025-00. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, CNPJ nº 44.365.866/0001-71 e MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 00.394.445/0001-01. Objeto: realização de ações educativas e reuniões técnicas sobre proteção de dados pessoais no setor de educação - sem transferênc...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados

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