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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

56 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 77

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO SEI: 17944.000483/2026-32 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 01/2026 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF), inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.460/0409-50, e o INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF nº 58.723.800/0001-10. OBJETO: Elaboração conjunta do G...

Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 77

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 173030

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 19957.003601/2025-60. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 28.849.880/0001-94 - BE BUSINESS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, para atender às necessidades da Comissão de Valores Mobiliários em Brasília - DF, a serem executados c...

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.604649/2026-57. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 02.778.129/0001-50 - BRICON CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de segurança cibernética, composta pelo fornec...

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 925580/21 MAP PM Malhador/SE Altera vigência: 20/11/2026 T Aditivo:14/05/2026 961471/24 MIDR PM Paverama/RS Altera contrap: R$ 317.723,97 T Aditivo:13/05/2026 870500/18 MTUR PM Ipu/CE Altera vigência: 24/11/2026 T Aditivo:14/05/2026 902390/20 MCIDADES PM Tianguá/CE Altera vigência: 19/12/2026 T Aditivo:14/05/2026 ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 945347/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 15/05/2026. Data: 15/maio/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0027/0226 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplent...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: JOSE MEUDO CLARO DOS SANTOS FILHO EIRELI ME, CNPJ 24393816000190. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2025 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/10/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COP CENTRO ONCOLOGICO DE P...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 1108467-46/997221/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO JARDIM BAHIA I E II, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE; Programa Periferia Viva; Valor: R...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Aracajú - SE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996960/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, CNPJ 18.125.120/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.127.330,17; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Brasília - DF

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 78

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 895135/2019/MIDR/CAIXA, PM Chorozinho/CE, DOU de 07/05/2026, seção 3, página 113, onde se lê Altera vigência:28/10/2026, leia-se Altera vigência:28/11/2026. Termo Aditivo 29/04/2026. Kelly Cristina Nascimento de Castro Assistente Junior

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 78

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Compromisso nº 966503/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/GO, CNPJ 49.766.106/0001-90. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº32, de 04/06/2024. Data: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Goiânia - GO

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 78

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996993/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACAEMBU-SP, CNPJ 44.927.267/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTER...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Presidente Prudente - SP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997223/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAARA-RS, CNPJ 01.605.306/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAARA RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.300,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS

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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 992503/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS.; Programa Educação ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996946/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLANALTINO-BA, CNPJ 13.769.021/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MCMV NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos rec...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

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Resultado de QualificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 79

RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 - CJP/SL 2025 Concluída a análise da documentação pela Comissão Julgadora Permanente, procede-se à publicação do resultado do Chamamento Público nº 001 - CJP/SL 2025, com definição do qualificado e não qualificado, consoante demonstrativo a seguir: Item Construtora - Comprovação de experiência de execução de ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Habitação Teresina - PI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993688/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASCA-RS, CNPJ 87.596.623/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL ALBINO BUSATO, NO MUNICÍPIO DE CASCA/RS - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenente: Município de Tobias Barreto, CNPJ 13.119.300/0001-36. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL AGRIPINO BERNARDO DOS SANTOS IV, cadastrado no SIAPF sob o nº 63217932. Valor: R$ 195.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 14/05/26. Convenente: Município de Tobias Barreto, CNPJ 13.119.300/0001-36. C...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 79

EDITAL

Chamada nº 3/2026: Mobilidade Sustentável de Catadoras A CAIXA torna pública a realização desta Chamada que tem como finalidade estabelecer parcerias, através de Acordo de Cooperação Financeira - ACF, com Organizações que apresentem projetos de modelos demonstrativos de mobilidade sustentável voltados ao trabalho de catadoras mulheres de materiais recicláveis, consideradas público prioritár...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 79

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA notifica, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MABENGE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.129.785/0001-06, no âmbito do Contrato nº 16551/2024, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como da rescisão unilateral do refer...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 79

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA comunica a aplicação de suspensão temporária de contratar e licitar com a CAIXA pelo prazo de 6 (seis) meses e responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 7.656,74 à empresa SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.754.181/0001-77, contrato nº 08081/2017, - Protocolo: 71487. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 1...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04141/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Feira Brasileira do Varejo - FBV. Contratada: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE PORTO ALEGRE. CNPJ: 92.966.316/0001-50. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2026 a 20/08/2026. Assinatura: 13/05/202...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 58. Contrato: 0009/2026. Contratante: CAIXA Loterias S.A., CNPJ: 24.038.490/0001-83. Contratada: Gartner Do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. Objeto: Aquisição de licenças de acesso a banco com pesquisa, aconselhamento tático, estratégico e imparcial, prognósticos, análise de tendências na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, pelo prazo de 12 meses a...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Logistica, Finanças, Ri e Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2194/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CHIODE E MINICUCCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 30.898.895/0001-94, cujo objeto é a contratação de escritório de advocacia especializado para a representação judicial da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no âmbito das Ações Coletivas nº 001081714.2026.5.15.0053 e 010053292.2026.5.01.00...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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