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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Educação

271 atos · página 1 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23000.006509/2025-28 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados desta publicação, em desfavor da microempresária individual JOSANGELA SILVEIRA MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 49....

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23000.051254/2024-77 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 1 (um) mês e 21 (vinte e um) dias, contados desta publicação, em desfavor do microempresário individual Clayton Rogério da Silva, inscrito ...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e o EGP BRASIL - Escritório de Gerenciamento de Projetos do Brasil (EGP). Processo: 23063.001679/2025-81. Objeto: Oferta do Curso de Robótica Maker educacional por meio da economia criativa, através do ...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063000306202674. Objeto: Contratação de serviço contínuo de vigilante patrimonial armado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h0...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.054226/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia de terraplanagem e cercamento de lote na Unidade de Varginha do CEFET-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

EDITAL Nº 326, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 153/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidat...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

EDITAL Nº 330, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 165/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candid...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173

Número do Contrato: 687/2025. Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,8062% ao item 3 do contrato nº 687/2025 (sei nº 5279495), que prevê o fornecimento de 32 ônibus rural escolar do tipo or...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173

Número do Contrato: 121/2025. Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,1379% ao item 3 do contrato nº 121/2025 (sei nº 5157620), que prevê o fornecimento de 7 ônibus rural escolar do tipo ore...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041036353202523. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de STFC na modalidade PABX virtual, com fornecimento de minutos ilimitados, exceto para ligações de Longa Distância Internacional, Softphones, Licenças, Portabilidade, aparelhos tele...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 0026/2026 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.001471.2026-13 Pregão. Nº 9006/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA-05.340.639/000130. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIV...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 158150 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23228.001332/2023-47

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 13.432.421/0001-33 - Y. S. LEE JUNIOR LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 31

extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções Nº 02/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Potássio do Brasil LTDA. OBJETO: execução de atividades ligadas ao Programa de Apoio para o Fortalecimento e Diversificação da Economia Local, Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, Programa de Educação Ambiental e Programa de Qualifica...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Pró-Reitoria de Extensão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158563 Nº Processo: 23387000206202695. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados às atividades esportivas para atender a demanda do IFAM campus Maués.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Moraes S/n, Senador - Maués/AM ou h...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158145 Nº Processo: 23278002115202621. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, fornecimento, preparo, transporte, montagem, reposição e suporte operacional durante a realização de eventos institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 92 · Pág. 31

Edital, de 14 de maio de 2026

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 7/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 83/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e MARTA INGRITH MOLINA CABRERA , tendo por objeto a prorrogação é do Contrato nº 83/2024, a contar de 28/05/2026 até 28/11/2026.. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBE...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.000069/2026-96. Pregão Nº 90309/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Contrato administrativo no 66/2026, que fazem entre si o instituto federal catarinense - câmpus brusque e a empresa triuno, manutencao, conservacao e j...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 158125

Nº Processo: 23349.005087/2025-32. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de sob demanda de centrais de alarmes, redes elétricas e cabeamento estruturado para o IFC Campus Araquari, nas condições estabelecidas no termo de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.000230/2025-25. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização como cupins, baratas, escorpiões, formigas, roedores, mosquitos, marimbondos etc para o ifce campus caucaia.. Fundamento Legal:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.002199/2025-61. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para panificação (farinha de trigo e fermento) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crato. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato

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EDITAL Nº 10/2026 - DG-PEC/PECEM-IFCE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-geral do campus Pecém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela portaria nº 1.260/GABR/REITORIA, de 27/02/2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JERÔNIMO DE FREITAS REGIS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/07/2026 a 11/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: SAMUEL LAZARO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158418

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23151.001428/2021-50. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18/05/2026 a 17/05/2027. Vigência...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim

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