Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
271 atos · página 1 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23000.006509/2025-28 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados desta publicação, em desfavor da microempresária individual JOSANGELA SILVEIRA MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 49....
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23000.051254/2024-77 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 1 (um) mês e 21 (vinte e um) dias, contados desta publicação, em desfavor do microempresário individual Clayton Rogério da Silva, inscrito ...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e o EGP BRASIL - Escritório de Gerenciamento de Projetos do Brasil (EGP). Processo: 23063.001679/2025-81. Objeto: Oferta do Curso de Robótica Maker educacional por meio da economia criativa, através do ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063000306202674. Objeto: Contratação de serviço contínuo de vigilante patrimonial armado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h0...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.054226/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia de terraplanagem e cercamento de lote na Unidade de Varginha do CEFET-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EDITAL Nº 326, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 153/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidat...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 330, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 165/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candid...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 687/2025. Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,8062% ao item 3 do contrato nº 687/2025 (sei nº 5279495), que prevê o fornecimento de 32 ônibus rural escolar do tipo or...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 121/2025. Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,1379% ao item 3 do contrato nº 121/2025 (sei nº 5157620), que prevê o fornecimento de 7 ônibus rural escolar do tipo ore...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041036353202523. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de STFC na modalidade PABX virtual, com fornecimento de minutos ilimitados, exceto para ligações de Longa Distância Internacional, Softphones, Licenças, Portabilidade, aparelhos tele...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0026/2026 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.001471.2026-13 Pregão. Nº 9006/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA-05.340.639/000130. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIV...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 158150 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23228.001332/2023-47
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 13.432.421/0001-33 - Y. S. LEE JUNIOR LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções Nº 02/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Potássio do Brasil LTDA. OBJETO: execução de atividades ligadas ao Programa de Apoio para o Fortalecimento e Diversificação da Economia Local, Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, Programa de Educação Ambiental e Programa de Qualifica...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Pró-Reitoria de Extensão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158563 Nº Processo: 23387000206202695. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados às atividades esportivas para atender a demanda do IFAM campus Maués.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Moraes S/n, Senador - Maués/AM ou h...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158145 Nº Processo: 23278002115202621. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, fornecimento, preparo, transporte, montagem, reposição e suporte operacional durante a realização de eventos institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Edital, de 14 de maio de 2026
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 7/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 83/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e MARTA INGRITH MOLINA CABRERA , tendo por objeto a prorrogação é do Contrato nº 83/2024, a contar de 28/05/2026 até 28/11/2026.. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000069/2026-96. Pregão Nº 90309/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Contrato administrativo no 66/2026, que fazem entre si o instituto federal catarinense - câmpus brusque e a empresa triuno, manutencao, conservacao e j...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.005087/2025-32. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de sob demanda de centrais de alarmes, redes elétricas e cabeamento estruturado para o IFC Campus Araquari, nas condições estabelecidas no termo de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.000230/2025-25. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização como cupins, baratas, escorpiões, formigas, roedores, mosquitos, marimbondos etc para o ifce campus caucaia.. Fundamento Legal:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.002199/2025-61. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para panificação (farinha de trigo e fermento) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crato. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato
EDITAL Nº 10/2026 - DG-PEC/PECEM-IFCE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-geral do campus Pecém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela portaria nº 1.260/GABR/REITORIA, de 27/02/2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém
EXTRATO De termo aditivo
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JERÔNIMO DE FREITAS REGIS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/07/2026 a 11/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: SAMUEL LAZARO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158418
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23151.001428/2021-50. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18/05/2026 a 17/05/2027. Vigência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim