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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2026
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00384/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 29 de abril de 2026, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CEB nº 1/2025, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que reconheceu a incompetência do Conselh...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2026
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem, bacharelado e licenciatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso IX, c/c art. 5º, inciso IV, da Resolução CNE/CP nº 1, de 1º de dezembro de 2025, no art. 39, § 3º, e art. 53, ...
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Câmara de Educação Superior
SÚMULA DO PARECER CNE/CEB nº 3, de 18 de maio de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE ABRIL/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 4/5/2026, Seção 1, p. 77) CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Processo: 23001.000217/2025-71. Parecer: CNE/CEB 3/2026. Comissão: Cleunice Matos Rehem (Presidente); Leila Soares de Souza Perussolo (Relatora); Antonio Cesar Russi Callegari; Gastão Dias Vieir...
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva
SÚMULA DO PARECER CNE/CES nº 102, de 18 de maio de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DO MÊS DE MARÇO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 7/5/2026, Seção 1, p. 102) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23000.005282/2024-12. Parecer: CNE/CES 102/2026. Relator: Mauro Luiz Rabelo. Interessada: Fundação Karnig Bazarian - Itapetininga/SP. Assunto: Recurso contra a decisão da Secretar...
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DO MÊS DE JANEIRO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 4/5/2026, Seção 1, p. 76) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 202002397. Parecer: CNE/CES 23/2026. Relator: Mauro Luiz Rabelo. Interessada: Sociedade Brasileira de Ensino e Pesquisa de Pires do Rio Ltda. - Pires do Rio/GO. Assunto: Recredenciamento da Faculdade Sobresp de Pires ...
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva
SÚMULA DO PARECER CNE/CP nº 6, de 18 de maio de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE ABRIL/2026 CONSELHO PLENO e-MEC: 202222361. Parecer: CNE/CP 6/2026. Relator: Celso Niskier. Interessada: Faculdade Santino Escola Superior de Graduação e Pós-Graduação Ltda. - Curitiba/PR. Assunto: Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 527, de 5 de agosto de 2025, que tratou d...
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DO MÊS DE MAIO/2025 (Complementar à Publicada no DOU de 24/12/2025, Seção 1, p. 813) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Parecer CNE/CES 362/2025. Anulado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Parecer CNE/CES 377/2025. Anulado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Brasília, 18 de maio de...
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 221, DE 18 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE, nomeado através da Portaria 3.677, de 19.11.2026, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da Reitoria - Ifes, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante
PORTARIA Nº 217, DE 11 DE MAIO DE 2026
Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2026. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como considerando o que dispõe o art. 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, d...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA NORMATIVA Nº 113, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.050612/2025-21, resolve: Prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 08/06/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante E...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 584/DDP, de 18 de maio de 2026
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23080.025734/2025-11, resolve: Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 16 de julho de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Enfermagem - NFR/CCS, Campo de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas