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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 7Atos do Poder Executivo 3Min. da Previdência Social 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. de Minas e Energia 106Atos do Poder Judiciário 1Atos do Congresso Nacional 4Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 6Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 11Min. da Fazenda 55Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 12Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Saúde 51Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 12Min. Público da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Ministério da Educação

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 50

DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00384/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 29 de abril de 2026, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CEB nº 1/2025, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que reconheceu a incompetência do Conselh...

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 50

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2026

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem, bacharelado e licenciatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso IX, c/c art. 5º, inciso IV, da Resolução CNE/CP nº 1, de 1º de dezembro de 2025, no art. 39, § 3º, e art. 53, ...

Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Câmara de Educação Superior

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SúmulaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 53

SÚMULA DO PARECER CNE/CEB nº 3, de 18 de maio de 2026

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE ABRIL/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 4/5/2026, Seção 1, p. 77) CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Processo: 23001.000217/2025-71. Parecer: CNE/CEB 3/2026. Comissão: Cleunice Matos Rehem (Presidente); Leila Soares de Souza Perussolo (Relatora); Antonio Cesar Russi Callegari; Gastão Dias Vieir...

Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva

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SÚMULA DO PARECER CNE/CES nº 102, de 18 de maio de 2026

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DO MÊS DE MARÇO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 7/5/2026, Seção 1, p. 102) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23000.005282/2024-12. Parecer: CNE/CES 102/2026. Relator: Mauro Luiz Rabelo. Interessada: Fundação Karnig Bazarian - Itapetininga/SP. Assunto: Recurso contra a decisão da Secretar...

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SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DO MÊS DE JANEIRO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 4/5/2026, Seção 1, p. 76) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 202002397. Parecer: CNE/CES 23/2026. Relator: Mauro Luiz Rabelo. Interessada: Sociedade Brasileira de Ensino e Pesquisa de Pires do Rio Ltda. - Pires do Rio/GO. Assunto: Recredenciamento da Faculdade Sobresp de Pires ...

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SÚMULA DO PARECER CNE/CP nº 6, de 18 de maio de 2026

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE ABRIL/2026 CONSELHO PLENO e-MEC: 202222361. Parecer: CNE/CP 6/2026. Relator: Celso Niskier. Interessada: Faculdade Santino Escola Superior de Graduação e Pós-Graduação Ltda. - Curitiba/PR. Assunto: Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 527, de 5 de agosto de 2025, que tratou d...

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SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DO MÊS DE MAIO/2025 (Complementar à Publicada no DOU de 24/12/2025, Seção 1, p. 813) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Parecer CNE/CES 362/2025. Anulado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Parecer CNE/CES 377/2025. Anulado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Brasília, 18 de maio de...

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EditalSeção 1 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA Nº 221, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE, nomeado através da Portaria 3.677, de 19.11.2026, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da Reitoria - Ifes, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante

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PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 53

PORTARIA Nº 217, DE 11 DE MAIO DE 2026

Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2026. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como considerando o que dispõe o art. 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, d...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PortariaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 54

PORTARIA NORMATIVA Nº 113, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.050612/2025-21, resolve: Prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 08/06/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante E...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 584/DDP, de 18 de maio de 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23080.025734/2025-11, resolve: Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 16 de julho de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Enfermagem - NFR/CCS, Campo de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

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