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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 19 de maio de 2026

SúmulaSeção 1 · Edição 92 · Pág. 52

SÚMULA DE PARECERES

Ministério da EducaçãoConselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva

Ementa

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DO MÊS DE MAIO/2025 (Complementar à Publicada no DOU de 24/12/2025, Seção 1, p. 813) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Parecer CNE/CES 362/2025. Anulado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Parecer CNE/CES 377/2025. Anulado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Brasília, 18 de maio de...