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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

137 atos · página 2 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 67278.007075/2023-11. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva da Contratada, decorrente da incorporação da empresa Disktoner copiadoras e impressoras LTDA - EPP, com fundam...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120630

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 67298.001617/2023-20. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3° termo aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 13,008630% pelo índice selic, sobre o valor do c...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 928680

Processo nº SD-ADM-2026/00500. Termo de Contrato nº 0006-FM/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, conforme Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00260, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: NGN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2026/00243. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na Dependência da NAV Brasil no aeroporto de Macaé/RJ - DNME. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 04 (quatro). Edital: de 2ª...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

AVISO DE PENALIDADE Nº 11/2026 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.341.150/0001-90, a penalidade de multa administrativa no valor de R$ 48.927,27 (quarenta e oito mil novecentos e vinte sete reais e vinte sete centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor global d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

AVISO DE PENALIDADE Nº 9/2026 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa COMPETEC INSTALAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.155.344/0001-40, a penalidade de multa administrativa no valor de R$ 1.357,50 (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a 6,57% (seis vírgula cinquenta e sete por cen...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Segundo Tenente Medeiros, Sindicante, Exército Brasileiro, NOTIFICA Júlio César Ortenzi de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer no Comando da Base de Apoio Logístico, endereço: Av Brasil nº 25540, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, 21615-335, no prazo de 5 dias contados desta publicação, para ciência, defesa prévia e alegações finais decorrent...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001388/2026-64. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 370.689,00. Data de Assin...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 65492.000266/2025-70. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 07/05/2026 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.431,50. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/20...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069

Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 65492.001877/2025-35. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/05/2025 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.286,30. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/20...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006254202554. Objeto: Aquisição de pneus e baterias para equipamentos e viaturas ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://w...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.452827/2018-95 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ROBERTO FARIAS DE ARAUJO (CPF: XXX.XXX.837-11) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência, por edital, das Diligências Complementares da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 134/19.2 SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 17 de outub...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160303 Nº Processo: 64006003091202613. Objeto: Aquisição de materiais permanentes corporativos e de comunicação social. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.040994/2025. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de cantina, a título oneroso, de área situada nas dependências do Comando da 4º Região Militar - (QGI) e do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar - (PMedGUBH). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das 08h...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160297

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64277.006396/2023-63. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses no período compreendido entre 2 ago 25 a 2 ago 26.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160240 Nº Processo: 64162001081202632. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para a 9ª Bia AAAe (Es) - FMH. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 - Centro - Fmh, Centro - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160240-5-900...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.001640/2026-12. Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Serviços de assinatura da revista brasíndice eletrônica e impressa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 23/0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.002258/2026-26. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 47.156.456/0001-09 - EMBACOM LTDA. Objeto: Serviços gráficos personalizados para o posto médico de guarnição de vila velha (pmguvv) do 38º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2026 a...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64094001639/2026-98. Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição da assinatura do serviço sistema videofarma - tabela simpro eletrônica com exportação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.002258/2026-26. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 38.330.785/0001-33 - GRAFICA MAGNIFICO LTDA. Objeto: Serviços gráficos personalizados para o posto médico de guarnição de vila velha (pmguvv) do 38º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.001877/2026- 01. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 63.213.650/0001-35 - WBB CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Serviços de instalação e manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados do posto médico de guarnição de vila velha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inc...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.002258/2026-26. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 27.065.614/0001-08 - GRAFICA AQUARIUS LTDA. Objeto: Serviços gráficos personalizados para o posto médico de guarnição de vila velha (pmguvv) do 38º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.002258/2026-26. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 57.107.200/0001-65 - NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços gráficos personalizados para o posto médico de guarnição de vila velha (pmguvv) do 38º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigê...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº Processo: 64098.004074/2026-11 Objeto: Chamada Pública de Coleta Seletiva Cidadã que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 c/c a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, sem ônus à União. Edital disponível a partir de 19/05/2026 das 10:00h às 15:30h através do e-mail salc32bilmth@gmail.com e do endereço eletrônico https://licitaco...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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