terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. Público da União 24 Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 28 Min. da Defesa 137 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 271 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 56 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 15 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 62 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 281 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 43 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36 Ineditoriais 45 Governo do Estado 29 Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

28 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343006

Nº Processo: 01500.000225/2026-35. Dispensa Nº 60/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 11.832.611/0001-12 - TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME. Objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de transporte, de forma ordenada, de móveis, equipamentos e demais bens patrimoniais abran...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 344042

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01430.000198/2021-67. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 07/2022, com início na data de 10/06/2026 e término ...

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 11

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 01550.000121/2024-73. A Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, mediante doação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº ...

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 11

aviso de INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente, no exercício de sua competência, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 31 e art. 32, § 1º, da Lei nº 13.019/2014, torna público o extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 01420.100963/2026-71 visando a formaliza...

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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