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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

52 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPEG - Projeto/Atividade:326 - Sistema de Produção de Arroz e o bolsista Kauan Oliveira da Silva, CPF:***102***40; Objeto: Aditivar por 11 (onze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/05/2...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG e o Bolsista Olavo Gabriel Gonçalves de Assis, CPF:***570***10; Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE: 326 - FAPEG, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1...

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Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 01/04/2026 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista Sandriel de Almeida Anunciação, CPF:***162***02; Objeto: permitir à Bolsista a utili...

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 2 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista Juracy Barroso Neto, CPF:***687***39; Objeto:Aditivar por 12 (doze) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/06/20234. Unidade Gestora:202002; Val...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Saymon Roloff Rutz - CPF: ***.543.640-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.001041/2026-18 Autorização de Fornecimento nº 13543959 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para confecção e impressão de Folders, conforme consta no Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Gráfica Sem Rival Ltda. - CNPJ 90.105.578/0001-03; Valor Global:...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento 03 ao Contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna na Embrapa Clima Temperado- Bases: Sede, ETB e EEC.. Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 26.886.2...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Taciane Beatriz Ferreira. Objeto: Fica distratado a partir de 30/05/2026 o Termo nº SAIC 21500.25/0118-2 por eles celebrado em 15/09/2025; Validade: a partir de 30/05/2026; Data da Assinatura: 15/05/2026; Signatários: ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

RESULTADO DE JULGAMENTO

Nº Processo: 21175.000274/2026-14 A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026 cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as dependências internas e externas da Embrapa Flore...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.000753/2026-11. SAIC 20400.26/0062-4. Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, de um distribuidor de sólidos e adubadeira de precisão e uma trincha leve hidráulica. Contratada: Vincita Comércio de Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ 49.461.961/0001-92. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/20...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.000752/2026-76. SAIC 20400.26/0061-6. Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, de sistema de geradores de gases para cromatografia gasosa. Contratada: Peak Comércio de Instrumentos Científicos Ltda, CNPJ 15.220.723/0001-73. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Regulamento de Licitaç...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Prestação de serviços. Processo 21177.000403/2026-54. SAIC 20400.24/0091-5. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Gadu Segurança Ltda, CNPJ 08.953.397/0001-48. Fundamentação: artigo 81 da Lei 13.303/2016 e artigo 134 do Regulamento de Licitações, Contratos de Convênios da Embrapa. Valor: R$ 1.425.225,60. Data da assin...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 4

Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Nathalia De Oliveira Gomes Okabe (CPF 490.***.**8-56); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Castrolanda - Cooperativa Agroindustrial LTDA. (CNPJ: 76.108.349/0001-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica com a finalidade de isol...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02; Processo: 21184.000532/2026-53; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Agricultura Digital; Parte...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Mylene Lourdes Barbosa, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estruturas Híbridas de Biocarvão Integradas em Aerogéis de Polímeros Naturais: Sinergia para Biorremediação e Monitoramento Ambiental"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/05/2026 a 12/02/2028; Data ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0080-7; Partes: Embrapa Instrumentação, ICL América do Sul S.A. e ICL Aditivos e Ingradientes Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na c...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extratos de Distratos

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista José Ruan Costa de Oliveira. Objeto: Distratar a partir de 31/08/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 12/09/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasc...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 138/2026 - Faped. Valor: R$14.024,47; Modalidade de licitação: Não se aplica...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 106/2026 - Faped. Valor: R$ 14.980,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; D...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2026 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos e medicamentos para uso veterinário para manutenção da sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições constantes do Termo de Referência e das Proposta Apresentadas em 13/05/2026 - Processo SEI N. 21192.000369/2026-10 , sendo: Lote 01: ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 135035

Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Ricardo Brito Franco; Valor: R$ 3.647,28 (três mil, seiscentos e quarenta e sete reais com vinte e oito centavos); Data de Assinatura: 13/05/2026; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul); Eduardo Scholante Arejano (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul) ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de ajuste para cessão de reconhecimento mútuo de direitos autorais firmado entre Embrapa Pesca e Aquicultura e os autores Helinton José Rocha, Renata Melon Barroso Bertolini, Danielle de Bem Luiz, Ruth Beatriz Pincinato e Maria Eduarda de Serra Machado Blaiklock. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão à EMBRAPA e o reconhecimento como exclusividade da E...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

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Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Responsabilidade. Partes: Simone Carvalho Sangi (Consultora) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução das atividades do componente 3 - Recomposição de Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito, no contexto do Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rura...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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