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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92-A · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério Público da União

24 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 (Extra) · Edição 92-A · Pág. 1

EDITAL PGR/MPF Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2026

31º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 127, § 2º, da Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução CSMPF nº 235, de 9 de agosto de 2024, do Conselho Superior do Ministério Públic...

Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200234 Nº Processo: 3826/2025-25. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em fornecer, sob demanda, junto à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços continuados de infraestrutura e apoio logístico, co...

Ministério Público da União › Escola Superior

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 178

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)RODRIGO MIOTTO DIAS, CPF XXX.911.231-XX comunicado(a) do arquivamento promovido nos autos d...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE, POR DEMANDA (MOBGOV). Órgão usuário ou cessionário: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e Órgão cedente: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: adesão ao serviço de transporte terrestre administrativo, categorizado como de uso comum pelo art. 2º do Decreto nº 9.287/2018, para servidores e colaboradore...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 178

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2026

DOADOR: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. DONATÁRIO: Instituto Jardim da Fantasia (CNPJ: 07.367.414/0001-00). Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a transferência gratuita da posse e da propriedade de 1.174 (mil, cento e setenta e quatro) reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares (360 para lâmpadas de 16W ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 178

EDITAL Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Procurador da República Gustavo Galvão Borner, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM, na forma da lei e no cumprimento de suas atribuições, faz saber ao senhor Rubem Coelho Grande, conforme o art. 28, caput, do Código de Processo Penal e em atenção ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amazonas

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 178

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL vem, tendo em vista a notificada encontrar-se em local incerto e não sabido, nos termos da decisão proferida pela Secretária Estadual da Procuradoria da República no Amazonas e com fundamento no art. 44, §6°, da Portaria PGR/MPU n. 178, de 13 de Setembro de 2023, NOTIFICAR o representante legal da empresa R. B. FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 41...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amazonas

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 178

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a FACULDADE CECAPE, mantida pela FACULDADE CECAPE LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemen...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda. Objeto: Repactuação dos preços contratados em conformidade com a Cláusula Oitava do Contrato, art. 12 do Decreto nº 9.507/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01. Vigência: 01...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200035 Nº Processo: 12200000018202636. Objeto: Concessão não onerosa de uso, a título precário, de espaço físico situado nas dependências da Procuradoria da República em Minas Gerais, localizada na Avenida Brasil, nº 1877, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, para fins de exploração comercial dos serviços de lanchonete, conforme condiçõe...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 200008 Nº Processo: 0004846/2025-15. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, em jornada de 40 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como o fornecimento, sob demanda, de materiais (gêneros alimentícios e material de copa e cozinha e de limpeza), para ...

Ministério Público da União › Ministério Público Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 30/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 07.340.993/0001-90. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 30/2024, sem reajuste de preços, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, ao final dos quais alcançará 48 ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2025. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO (RENAPSI), CNPJ 37.381.902/0001-25. Objeto: Repactuar os valores contratuais conforme consta na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 07/2025, tendo em vista a alteração do va...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000460/2026-54. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10.2024, de prestação de serviço de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico, das torneiras e dos reservatórios de água (cisternas e caixas de água) da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Re...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000619/2026-29. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15.2024, de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva quadrimestral e anual, e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição (mediante ressarcimento) do gerador da Sede da Procuradoria R...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000621/2026-72. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14.2024, de prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva semestral e corretiva para: 01 (uma) plataforma elevatória vertical - Ptm de Cabo Frio/RJ; 01 (um) elevador compacto e 01 (uma) plataforma elevatória - Ptm de Petrópolis/RJ, com fornecimen...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 179

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP ARARAQUARA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação a...

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PGEA 20.02.1500.0000113/2025-66. Objeto: a integração, coordenação e cooperação institucional entre a Câmara de Mediação e Ações Colaborativas da UNICAMP e o Ministério Público do Trabalho - MPT, por meio da sua Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - PRT 15ª, para o aperfeiçoamento técnico na realização das atividades...

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EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 7/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: MANACIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 21.045.383/0001-94. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais a ser aplicada da data de 01 de janeiro de 2026.ASSINAM: Rafael Mondego Figueredo Procurador-Chefe da PRT16, pela Con...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 948/2026

Termo de Credenciamento Nº 948/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e A CLÍNICA DR CARLOS NAVARRO LTDA, Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.032475/2025-10 Vigência: 06/05/2026 até 05/05/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- D...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.285/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL PRONTONORTE S/A, CNPJ nº 00.511.816/0001-80. Objeto: Alterar o Anexo II, com a inclusão dos Anexos XI, XII, XIII e XIV. Vigência a partir de 15/05/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva ...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 233/2026

Termo de Credenciamento nº 233/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LLCADE - MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 58.393.255/0001-41, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 0.03.000.004656/2026-37. Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2026

Termo de Credenciamento nº 157/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SARANG CENTRO CLINICO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS INTERATIVOS LTDA, CNPJ: 50.786.277/0001-60, para prestação de Serviços Paramédicos . PGEA: 0.03.000.002910/2026-62. Vigência: 06/05/2026 a 07/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Ex...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.211/2021 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A, CNPJ nº 00.025.841/0001-53. Objeto: Alterar o Anexo II, com a inclusão dos anexos XII, XIII, XIV e XV. Vigência a partir de 15/05/2026. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva ...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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