terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 23 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 1 Min. da Defesa 38 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 233 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 14 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 60 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 6 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 10 Min. da Previdência Social 7 Min. das Relações Exteriores 12 Min. da Saúde 23 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 5 Min. Público da União 26 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 9

Pessoal

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 68

PORTARIA Nº 118 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 18 de maio de 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856/2007, e com as Resoluções do CFMV nº 1204/2018, e nº 1684/2025; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 18 de mai...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 69

PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MAIO DE 2026

A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, resolve: Nº 59 - Exonerar, a partir de 18 de maio de 2026, RAFA...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 68

PORTARIA CFN Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição

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Portaria CREFITO-15 nº 8, de 18 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de níve...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região

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Portaria CREFITO-15 nº 9, de 18 de maio de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região

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