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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 7Atos do Poder Executivo 3Min. da Previdência Social 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. de Minas e Energia 106Atos do Poder Judiciário 1Atos do Congresso Nacional 4Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 6Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 11Min. da Fazenda 55Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 12Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Saúde 51Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 12Min. Público da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 118

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 78, do dia 26/04/2026, Seção 1, página 162, onde se lê: 35 - Processo-COFECI nº 083/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2023 parcialmente a partir de junho/2023 e 2024 concedidos a C.I. REGINA CÉLI BÁFERO - CRECI 155.667 - Face a problema de saúde (retinopatia diabética). DECISÃO: Det...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 118

RESOLUÇÃO Nº 619, DE 11 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a isenção de pagamento junto ao Sistema CONFEF/CREFs para portadores de doenças graves, mediante critérios que estabelece. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSIDERANDO os termos do inciso II do art. 5º-A da Lei ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física

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AcórdãoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 119

ACÓRDÃOS DE 13 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PAe Nº 000097.13/2026-CFM ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul (PEP PAe nº 000012.03/2024-MS) 1º APELANTE/DENUNCIADO: Dr. Antonio Rodrigues de Pontes Neto - CRM/MS nº 11.751 2ª APELANTE/DENUNCIADA: Dra. Karin Kiefer Martins - CRM/MS nº 4.407 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são part...

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Resolução Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Estabelece a primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 11ª Região para o Exercício de 2026. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "P", da Lei nº 5766/71; CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do dia 17 de abril de 2026, resolve: Art. 1º - Apr...

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RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.303, de 26 de julho de 2024

Altera A Redação do Capítulo V, do Caput, do Artigo 13 e do Respectivo Parágrafo Único; do Artigo 14 e do Respectivo Parágrafo Único, da Resolução CRCSP nº 1271/2020, Que Dispõe Sobre A Constituição de Representações, Escolha e Designação de Delegados do CRCSP e Dá Outras Providências O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃ...

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RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.301, de 17 de maio de 2024

Alteração do Regulamento de Pessoal doCRCSP O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da atribuição legais e regimentais, tendo em vista o que consta da Deliberação do Conselho Diretor nº 28/2024, de 25 de abril de 2024; CONSIDERANDO a proposta apresentada pelo Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRCS...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 120

RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.313, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe Sobre As Diretrizes e As Competências Para A Execução da Política de Governança das Contratações No Âmbito do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista o que consta do Processo "SEI" nº 9079616110000546.000051/2025-16, e o disposto no p...

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RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.302, de 17 de maio de 2024

Aprova A Regulamentação No Âmbito do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, do Pagamento de Honorários Pela Prestação de Serviços Como Palestrante, Professor Ou Instrutor de Cursos e de Atividades do Programa de Educação Profissional Continuada do Sistema CFC/CRC'S O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO...

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RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.305, de 1º de novembro de 2024

Aprova os Procedimentos Destinados à Participação de Conselheiros, Ex-Presidentes, Representantes e Colaboradores do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRC SP Em Eventos Presenciais, Híbridos Ou Virtuais de Âmbito Nacional Ou Internacional O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da...

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RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.314, de 19 de dezembro de 2025

REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CRCSP O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista o que consta da Ata CRCSP nº 19/2025, desta data, e considerando a edição da Resolução CFC nº 1.768/2025, que trata da aprovação do Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar dos Empregados dos Conselhos de Contabilida...

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RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.308, DE 6 DE JUNHO DE 2025

Altera a Resolução CRCSP Nº 1305/2024, de 01.11.2024 O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista o que consta da Deliberação do Conselho Diretor nº 27/2025, de 15.05.2025, e da Ata CRCSP nº 8/2025, desta data, e considerando a proposta apresentada pela Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRCSP p...

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RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.304, de 26 de julho de 2024

Regulamenta, No Âmbito do CRCSP - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo A Emissão de Passagens, A Concessão de Diárias e As Demais Indenizações Relativas A Viagens A Serviço O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta da Ata ...

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RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.315, de 23 de janeiro de 2026

ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE PESSOAL DO CRCSP O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista o que consta da Ata CRCSP nº 2/2026, desta data, e considerando a edição da Deliberação da Presidência nº 1/2026, de 16 de janeiro de 2026, resolve: Artigo 1º - Aprovar as alterações da Resolução CRCSP nº 1.233/2017...

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DecisãoSeção 1 · Edição 92 · Pág. 121

DECISÃO COREN-MT Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2026

Autoriza "ad referendum", a disposição sobre o cumprimento de decisão judicial transitada em julgado para conversão de vínculo funcional do regime celetista para o regime jurídico estatutário no âmbito do Coren-MT. O Conselheiro Presidente em Exercício e a Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso - Coren-MT, no exercício...

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