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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 99 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de passeio público em concreto moldado inloco em diversas ruas do Município de Tupandi/RS, com recurso de transferência especial do deputado federal MARCELO MORAES, código do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-088135/2025. Abertura: 23/06/2026, às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AVISO DE Retificação

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV. Nova Data de abertura: 28/05/2026 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/. André Luiz Rokoski Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vacaria

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026: Pavimentação de trecho de acesso a quadra esportiva com blocos intertravados de concreto. Fase de lances dia 01/06/2026 as 08 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global, consistente na construção de 20 (vinte) unidad...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 (PA 20485/2025) CC II - 08/06/2026 às 09:00 horas - contratação de empresa(s) para fornecimento de Tablets para atender às necessidades da SEMAS. - Valor Estimado: R$ 55.555,60 CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.g...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Pregão Eletrônico nº 07/2026 (90007/2026) - FMS, objetivando a aquisição de grupo gerador para atendimento das necessidades do Hospital Municipal Ângela Maria Simões, no dia 28/05/2026, às 09h45min pelo portal ComprasNet - www.comp...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 250

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Concorrência Eletrônica Nº 009/2026 - Processo Administrativo Nº: 013/000323/2024. OBJETO: Projeto para reforma e ampliação da Creche Municipal Gandur Assed no Bairro Parque das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anex...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 250

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 9951/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando à pavimentação da Rua Coronel Moreira da Silva, no município de Mangaratiba/RJ, incluindo serviços preliminares, drenagem superficial, base e sub-base, pavimento com blocos int...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mangaratiba

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 250

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - SRP 136/2025 Proc. SEI VR-12.051-00012240/2025 - GEGOV - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota reservada de até 25% e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e EPIs, Empresa: ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA - CNPJ:11.053.762/0001-72- Valor: R$309,424,35 (trez...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90054/2026 Proc. 15298/2022-SME- Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço global- Objeto: Execução de obra de reforma geral - E.M. Mario Villani. Realização: 02/06/2026 às 9h -UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3263 Danielle Becker Barboza Agente de Contratação

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 250

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 2774/2025, a despesa relativa à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, vinculada à Trans...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 2533/2025, a despesa com "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BOSQUE ALVORADA, conforme Termo de Convênio nº 614/2025/PGE-SEOSP, no Município de Alto Paraíso/...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

AVISO DE adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Do Município De Alvorada D'oeste - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 848.02.02-2026/SEMED/CARONA - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078879 e demais documentos inclusos nos autos, referente à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 28110/2025/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVAS DE COTAS E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de material permanente em atendimento a CMEI Primeiros Passos (mobiliários e equipamentos), a CMEI Heley de...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 PROCESSO N. 0000752.05.01-2026 A Prefeitura M. de Candeias do Jamari - PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MENOR PREÇO por ITEM: OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornec...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 16/2026, Processo Administrativo 1035/2026 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA EM ATENDIMENTO A SEMAPIN EM SUAS ATIVIDADES NO MU...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 22/2026 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Informática e outros, para atender as necessidades das Secretarias: SEMAD, SEMED, SEMAGRI, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS, GABINETE, SEMECELT, e SEMFAZ, Prefeitura Mun. de Gov. Jorge Teixeira-RO. Processo 1290/2025. Valor R$ 1.000.396,35. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 18/05/...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

extrato de termo aditivo

AdENDO AO TERMO ADITIVO N° 050/2026 Pelo presente instrumento de adendo ao termo aditivo n° 050/2026, processo administrativo n° 4942/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado YEM SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES - EIRELI. Dilação do prazo de vigência, bem como, da execução do Con...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMS/2026 PROCESSO Nº 1151/2026 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMS/2026 PROCESSO Nº 619/2026 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2026

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.818.845/0001-39, situada na Rua Princesa Isabel N° 1854, Bairro setor 01, Jaru/RO. Objeto: REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE ALMERINDO JOSÉ DO ROSÁR...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma

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AtaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 251

Aviso de REGISTRO DE PREÇOS PMBV/144-SMLIC/SUGEM/2026

A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90034/2026/SRP, oriundo do Process...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90043/2026/SRP Processo nº 003905/2026 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90043/2026, oriundo do processo n° 003905/2026 - SEMMA, tendo como objeto: Eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), destinada ao forneciment...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 252

AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Nº 90010/2026 PROCESSO Nº 020863/2025 - SEMOB O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90010/2026, oriunda do Processo 020863/2025 - SEMOB, para ajustes no Termo de Referência e instrumento convocatório. ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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