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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 98 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 248

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura da licitação: CREDENCIAMENTO 002/2026 - Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços veterinários para atendimento de animais em urgência e emergência provenientes das rua...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2026 - SRP O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura da licitação: PREGÃO 016/2026 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de troféus e Medalhas, destinados à premiação de eventos esportivos promovidos pela Secretar...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 248

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo durante o jantar/baile da escolha das soberanas do Município de Liberato Salzano/RS, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026, no CTG Cordeiro do Pago,...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 248

RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no DOU em 15/05/2026; Edição nº 90; Seção 3; Página 262; Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 09/2026; Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Demais informações permanecem inalteradas. Edital retificado no site www.machadinho.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (54)3551-1254, das 7:30hs às 11:30hs e das 13hs ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2206 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de utensílios, equipamentos industriais, materiais de apoio operacional, equipamentos de proteção individual - EPIs e demais itens, conforme edital e anexos. Realização: dia 29/5/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações: Prefeitura ou www.maximilianodealmeida....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Maximiliano de Almeida

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 248

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 210/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução do serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal Tajuvas - trechos 01 e 02, na Comunidade de Tajuvas e execução do serviço de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada Geral Rio Bonito - trecho 03, na Comunidade Rio Bonito (menor preço global). Sessão: 03/...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Edital n° 059/2026 - Licitação nº 443/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.n...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 248

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 OBJETO: Homologada e Adjudicada em 07.05.2026. Objeto: Aquisição de veículos. Emenda parlamentar n° 28580001 e nº 41680007 em favor da empresa SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 90.446.618/0001-72. Valor total: R$ 221.960,00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 OBJETO: Homologada e Adjudicada em 15.05.2026. Objeto: Serviço de engenharia pa...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmares do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 248

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 SANEP/SEPLAG

O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que alterou a data e edital da licitacao na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa para elaboração, fornecimento de projetos e execução de obras de rede de drenagem pluvial no Bairro Vasco Pires, no Município de...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 248

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026

Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a publicação do contrato nº 108/2026 proveniente da Concorrência Eletrônica 009/2025 em favor da empresa VALMOR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.371.395/0001-62 no valor de R$ 251.417,43 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Data de a...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 161/2026 - PROCESSO 26.0.000068922-9, p...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Licitatório 178/2025, Concorrência Eletrônica 005/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE 3.680,00M² DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO NA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE DA USINA DO MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS, com recursos do Min. do Turismo/CAIXA e do Município. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DISPUTA: Aberto. Abertura: 30/10/2025 às 8:00h. Infor...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 248

Extrato de Contrato nº 48/2026

Concorrência Eletrônica Nº 03/2026. Processo Administrativo Nº 19/2026. Contratada: Ana Paula Andrzejewski. Valor: R$ 935.020,00. Data: 15/05/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Proc. Adm. 19/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Rua Coberta em estrutura...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Maceió, no trecho compreendido entre a Rua João Lino Preto e a Rua Rio Branco, Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 03/06/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edit...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Objeto: contratação integrada referente à execução de obras de estabilidade e contenção de encostas no Morro Cechella, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 17/08/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 14...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de banheiros com fraldário no terminal de transporte público coletivo do município. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202532980003 - HEITOR SCHUCH Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 16 de junho de 2026, no sit...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sant´Ana do Livramento

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Objeto: Execução de obras de ampliação da Cozinha do Núcleo Comunitário do Bairro Rogowski com recursos oriundos de Transferência Especial - 00504 - 5758651237. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 20/05/2026 até as 08 horas do dia 03/06/2026, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br . Sessão de lances: dia ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Ângelo

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROC. ADM. 018/2026 Tipo: menor preço global; Objeto: O Município de Santo Antônio do Planalto, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal, Vilson Altmann e mediante Agente de Contratação designada pela Portaria nº 149/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PR...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Município de São José dos Ausentes torna público, a quem possa interessar, no período de 15 de maio a 19 de junho de 2026, estará aberto o prazo de inscrição de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) O Edital contendo todas as informações está d...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AvisoS de Retificação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo nº. 1095/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO ACESSO DA ESTRADA MUNICIPAL 400. Data e hora limite recebimento das propostas: 25/06/2026 às 8h30. Data e hora da abertura das propostas: 25/06/2026 às 8h31. Data e hora da disputa: 25/06/2026 às 8h45. Pregão Eletrônico nº 14/2026 Processo nº. 422/2026 - AQUISIÇÃO DE...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Marcos

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

AVISO DE LICITAçÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026

REABERTURA DE PRAZO. O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 02/06/2026 às 14h. Pregão Eletrônico nº. 03/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desassoreamento, desobstrução e limpeza da rede de microdre...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 03 de junho de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 085-2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Ginásio Beira Campo, no Município de Sarandi/RS, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, CGC/MF nº 87.613.360/0001-47, TORNA PÚBLICO que foi assinado termo aditivo com a empresa RENATO ANTONIO DA SILVA TONIOLO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.621.716/0001-09, objeto tem por finalidade alteração da vigência contratual aditivo nº 1/2026, assinado em 15/05/2026. Valor total do contrato R$...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Severiano de Almeida

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus das máquinas e veículos do Município. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 3/6/2026, quando será dado início ao Pregão Eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmác...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tapera

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