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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 97 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos visando garantir o atendimento eficaz e ininterrupto nas Unidades básicas de saúde (UBS), Unidade Mista, Farmácia básica e demais setores da rede municipal de saúde, do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na pá...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 OBJETO: Contratação futura de pessoa jurídica especializada no fornecimento de enxoval de bebê para gestantes em situação de vulnerabilidade social que são atendidas ou acompanhadas pelo centro de referência de assistência social (CRAS), órgão vinculado à secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social, do município de Ipanguaçu/RN....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026

CONTRATANTE: Município de Ipueira/RN - CNPJ n.º 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS, CNPJ n.º 14.426.441/0001-64. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. VALO...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e implantação de sistema de drenagem superficial, em diversas ruas do Município de José da Penha/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e perfeita e...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que, no AVISO DO PE Nº 008/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição de Sexta-feira, 08 de maio de 2026, página 286. Onde LÊ-SE: "A abertura das propostas está prevista para o dia 21 de maio de 2026, às 08h01min". LEIA-SE: "A abertura das propostas está prevista para o dia 28...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

Extrato de Contrato nº 63/2026

Processo Licitatório nº: 01/2026 CC Modalidade: Concorrência Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel CNPJ: 08.355.463/0001-88 Contratada: LM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.907.741/0001-11 Objeto: Projeto básico para execução de obra de construção de 20 (Vinte) unidades habitacionais no município de São Miguel nas Ruas: Maria Santana de Almeida e Marcelino Eleu...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Pavimentação convencional em áreas rural, conforme projeto básico. Sessão pública: 02/06/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br. Antonio Marcos de Freitas Agente de Contratação

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO DE MODERNIZAÇÃO, NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL ELISIÁRIO DIAS, conforme projeto básico. Sessão pública: 01/06/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br. Antonio Marcos de Freita...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, p/ execução de 20 unidades habitacionais no município, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - fnhis sub 50, cfe. Termo de Compromisso TRANSFEREGOV nº 996247/2025/MCIDADES/CAIXA. Propostas: 02/06/2026, às 07:30h no www.portaldecomprasp...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de materiais laboratoriais. Data, horário e local da disputa de preços: dia 29 de maio de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: a...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE LICITAçÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e execução de pavimentação asfáltica na Estrada Val Paraíso - Vila Rica. Data: 24/6/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Concorrência Eletrônica Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de infraestrutura para Rua Coberta. Data: 26/6/2026, às 8h30h, no s...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 26/2026 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 28/05/2026, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, para execução de até 08 unidades habitacionais populares em alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução das obras, destinado à provisão de unidades habitacionais no Município, p...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

Aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 do registro de preços para aquisição de pranchas de eucalipto e madeira roliça. Abertura: 09:00h do dia 29/05/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, por meio do Departamento Municipal de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município (PGM), através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado's por força das disposições contidas na Portaria n° 636/2026, torna pública aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital ou que já cadastraram propostas, no ender...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 78/2026

O Município de Eldorado do Sul torna público o processo de dispensa eletrônica. Data de envio de propostas: 11/05/26 a 14/05/26, data de recebimento das propostas. De 14/05/26 a 15/05/26, data de recebimento dos lances às 09 horas. Objeto: Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil das escolas de Educação Infantil (EME...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2026 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no processo acima referido e fica mantida a data de abertura para o dia 15/05/2026 às 09h. Eldorado do Sul, 7 de maio de 2026. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária da Educação

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica nº 05/2026, tipo menor valor global para execução de obra de infraestrutura para moradias no Loteamento Renascer, localizado na rua das Hortênsias, Bairro Lambari no município de Encantado/RS, com recursos do Conv...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 O Município de Espumoso/RS, CNPJ nº 87.612.743/0001-09, torna público, para o conhecimento que se encontra aberto o Edital de Licitação nº036/2026 na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Processo Licitatório nº 216/2026 objetivando Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, visando a Execução de Obra Pública...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Espumoso

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2026 Objeto: 17 Casas MCMV. Realização: dia 3/6/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações, fone: (54) 3111-0050, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br. Fontoura Xavier/RS, 15 de maio de 2026. LUIZ ARMANDO TAFFAREL ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Proc. Licit. 67/2026 - Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, veículo, mobiliário, equipamentos de informática, climatização, itens de apoio assistencial e administrativo, assegurando o pleno funcionamento dos bens no ato do recebimento definitivo, cfe. Proposta n° 11707405000125001 do Ministério da Saúde, com entrega perante prazo es...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 19/2026

Proc. Licit. 69/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuo em limpeza pública no perímetro urbano do município (menor preço global). Sessão pública: 01/06/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: <www.ibiraiaras.rs.gov.br>. Informações: 54 3355 1122 ou compras2@ibiraiaras.rs.gov.br. JOEL ISIDOR...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 247

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026

EDITAL Nº 13/2026 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 10/2026, em favor da empresa MAWI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.419.135/0001-70, no valor total de R$ 60.328,15 (sessenta mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos). Contr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Imigrante

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Aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 Concorrência Eletrônica n. 009/2026 - CONSTRUCAO DO CENTRO DIA VISANDO ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA NO ENDERECO: RUA URUGUAIANA, 1236, BAIRRO CHACARA, ITAQUI/RS. CONVENIO FPE N. 2992/2025, PROA N. 25/21000001954-9. Ampla Concorrencia. Sessao virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessao dia 30/06/2026 as 08:00, horario de Brasilia. E...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Itaqui

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