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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 96 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, do tipo menor preço, em 02/06/2026 às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: fundeb/qse/fme/fus/custeio/emendas/fmas/fpm/ icms/r...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo Administrativo nº 001.0000214/2026. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: contratação de serviços especializados destinados a fortalecer a política municipal de educação inclusiva de Marcos Parente -PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: dia 19/05/2026; Início da Sessão: dia 02/06/2026 às 08h (Brasília/DF). Edital na CPL, sol...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcos Parente

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Administrativo nº 032/2026. Tipo: Menor preço POR LOTE. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e papelaria para prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 550; 541; 542; 543; 550; 600; 621;...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação para registro de pr...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contratual Nº 001/2026-CE/PMP/PI. Processo Administrativo Nº 020/2026. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-PMP/PI. Contratante: P. M. de Parnaguá - PI. Contratada: Construtora Isadora Ltda - CNPJ 42.011.949/0001-37. Objeto: Destina-se o presente contrato a contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 02 (duas) quadras esportivas, localizadas n...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaguá

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 . OBJETO: Chamamento Público para a permissão de uso oneroso para exploração de espaço público por empresa especializada, sob regime de uso precário e temporário, visando ao planejamento, organização, produção e execução comercial do evento 'P...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

aviso de RETIFICAÇÃO

EM Retificação ao Extrato a CONCORRÊNCIA N° 013/2026, publicado no DOU em 13/05/2026, página 293, seção 3. ONDE SE LÊ: OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de construção de um centro de referência de Assistência Social - CRAS, em atendimento às necessidades Secretaria M. de Saúde de Picos/Pi, conforme contrato de repasse N° 986308. LEIA-SE A...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 1704.001/2026. Processo Administrativo nº 3009.001/2025. Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população do Município, conforme Termo de Compromisso nº 973984/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099478-63 - Programa: Saneament...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna pública o Pregão Eletrônico 023/2026 - Proc. Adm. 039/2026 - Tipo de Licitação: Menor preço global - Adjudicação: Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Veículo para Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as necessidades do município de Santa Cruz do ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº PMSAL.047/2026 OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Carnes Bovinas, Suínas E De Aves, Frescas E Congeladas, Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Demais Órgãos Vinculados Ao Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi. modalidade: pregão eletrô...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026-PMSFP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto de engenharia para implantação de postes e sistema de iluminação pública na Avenida Dirceu Mendes Arcoverde (entrada da cidade) do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE INÍCIO DE R...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 087/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 076/2025, que tem como objeto a "AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2025-PMSJF/PI". Contratante: MUNIC...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Pi Processo Administrativo do Aditivo N° 088/2026 Ato: Prmeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 078/2025, Que Tem Como Objeto A "Prestação de Serviços Técnicos Para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Para Adequação de Estradas Vicinais No Município de São João da Fronteira/Pi, de Acordo Com O Contrato de Repasse nº 925...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Pi Processo Administrativo do Aditivo N° 089/2026 Ato: Prmeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 079/2025, Que Tem Como Objeto A "Prestação de Serviços Técnicos Para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Para Construção de Passagem Molhada Na Zona Rural do Municipio de São João da Fronteira-Pi, de Acordo Com Cr 949508". Co...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2026 PA 23/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 02/06/2026. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 620.155,00 (se...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O município de Wall Ferraz - PI realizará o seguinte procedimento licitatório: Processo Administrativo nº 030/2026. Concorrência nº 002/2026. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedo na localidade Lagoa Cercada no município de Wall Ferraz - PI. Valor Previsto: R$ 473.385,06 (quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Wall Ferraz

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Sec. de Saúde de Alexandria/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento nº 00001/2026 A Partir do Período de 08h00min do Dia 19/05/2026 Até às 08h00min do Dia 19/05/2031., Cujo Objeto É Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Realização de Consultas Especializadas, Exames Laboratoriais e Outros Procedimentos de ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

AVISO de Homologação

CONCORRÊNCIA nº 2/2026 CPNº 2/2026 A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/21, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 00002/2026, tipo menor preço, cujo objeto é O Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Seguintes Ruas: Av. Deputado Patricio Neto, Rua Antônio Ferreira de Andrade, Rua Maria S...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/21, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 00003/2026, tipo menor preço, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: ROSA MARIA DE OLIVEIRA, RUA ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

AVISO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026

O Município de Antônio Martins/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, torna pública a autorização para instauração de PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à seleção prévia de empresas especializadas em engenharia aptas à futura participação em licitação para execução da obra de con...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

Extrato dE Contrato nº 084-2026

Legislação: Concorrência n° 011/2025. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 52.801.493/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão dos espaços educativos (escolas) localizadas na zona norte, Comunidades de Angicos, Tiradentes, Vila Nova ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Resultado Final. A Secretaria Municipal de Saúde do Município De Brejinho/RN, torna público o resultado final do Edital chamada publica nº 002/2026 - Credenciamento visando à SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS REFERENTE AO EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, interessadas em celebrar o Termo d...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 2 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2026 CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso ligando o Bairr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 29 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 010/2026. Objeto: Aquisição de lubrificantes e acessórios para atender as demandas da frota de veículos do Município de Encanto/RN. O edital e seus...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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