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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 95 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 CONTRATOS Nº 045/2026, 046/2026, 047/2026, 048/2026, 049/2026, 050/2026 e 051/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE; CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026, modalidade PR...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 032/2026. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 O Município de São Caetano/PE, torna público, para conhecimento dos interessados que será realizado o chamamento público para seleção de interessados visando o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de apresentações artísticas de artistas, bandas, grupos e agremiações tradicionais ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Caetano

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDUC-PE-002/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço P...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 021/2026. Dispensa de Licitação nº: 005/2026. Contratante: Município de SERRA TALHADA - PE. Contratada: INSTITUTO IKONE LIGA SOCIAL GLOBAL, CNPJ: 37.437.611/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de plataforma digital integrada que promova o planejamento territorial coordenado. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2026. Processo Administrativo nº 033/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição de utensílios domésticos, destinados à estruturação e manutenção das atividades operacionais da Cozinha Comunitária do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 62.320,40 (sessenta e dois mil, trezentos ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Trindade

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 Processo Administrativo nº 021/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados a suprir as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Trindade/PE, visando o estrito cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Trindade

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2026 - CONCORRÊNCIA N° 014/2026. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras necessárias à implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Loteamento de Bau, no município de Vitória de Santo Antão - PE, a partir do projeto básico previame...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2026 O Município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, do tipo menor preço por item, em 29/05/26 às 11:00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, com montagem, instalação, operação e desmontagem, incluindo palcos, som, iluminação, painel de LED, geradores, tendas, b...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

EXTRATOs DE CONTRATO

Contrato 087/2026; Processo nº 001.0000017/2026; Concorrência Eletrônica nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: D R D Araújo LTDA, CNPJ nº 17.683.419/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação de sistema de iluminação pública visando urbanismos de via...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

AVISOs DE licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 O Município de Batalha/PI, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de junho de 2026, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal, incluindo manuten...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Batalha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 007/2026. Processo nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para manutenção e conservação de patrimônio público do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratado: Bezerra Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 51.140.735/0001-51. Valor G...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 1/2026

PROCESSO Nº 023/2026 A Prefeitura Municipal Beneditinos - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa especializada em serviços de Exames e Raio X odontológico digital periapical, interproximal (BITE _ WING) oclusal, atendimento e realização no Hospital do mun...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 024/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 10:31 horas, do dia 29.05.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para identificação das Equipes envolvidas em eventos, ações e campanhas e Uniformes dos Profissionais que trabalham no Município de Benediti...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

EXTRATO De CONTRATO

Processo administrativo n° 036/2026, pregão eletrônico nº 014/2026/pmbp, contrato nº 055/2026, objeto: "aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi, contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa augusto inacio coelho - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) s...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 243

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Resultado da Homologação, 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 390.100,00 ,Fornecedor : PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, VALOR FINAL: 355.500,00, VALOR TOTAL: 355.500,00, SITUAÇÃO: Homologado em 15/05/2026 12:01:2...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 12/06/2026, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução da Obra de ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

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AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo nº 027/2026. A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a aquisição de materiais, instrumentais, insumos e equipamentos odontológicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí, visando a execução...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 03 de Junho de 2026 às 09h30min. LOCA...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026

SEGUNDA CHAMADA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 011/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2026, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI.. TIPO: Menor Preço Glo...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, OBJETO: Contratação dos serviços de decoração e ornamentação, com fornecimento de todos os materiais e estruturas, para atender as necessidades e demandas dos órgãos municipais da prefeitura municipal d...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2026 OBJETO: Construção De Campo Society Na Zona Rural Do Municipio De Demerval Lobão - PI.tipo: menor preço, recursos: recursos: convênio nº: 985942/2025 / proprios e outros, data de abertura: 03 de junho de 2026,horário: 10h:30min, edital: disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações:...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Demerval Lobão

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Esperantina - PI. Empresa vencedora: LGF Construtora LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$ 5.142.048,11 (cinco milhões e cento e quarenta e dois mil e quarenta e oito reais e...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PMFP Processo Administrativo nº 036/2026 - PMFP. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, Adjudicação Global, cujo objeto é a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais em Fartura d...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí

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