Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 94 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0021/2026 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de um Caminhão com carroceria de madeira, destinado às Hortas Comunitárias, com recursos disponibilizados pela Emenda 40660015 pelo Ministério da Economia, indicação do Deputado Federal Sargento Fahur, Transferências Especiais para ser adquirido pela Secretaria Municipal de D...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais, sobrepostas, do programa minha casa minha ...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº. 29/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ. Considerando o Pedido de Esclarecimento recebido via sistema LICITANET pela empresa OLIMPYA CORRETORA DE SEGUROS LTDA; Considerando o acolhimento dos apontamen...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº. 32/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL E ADULTA (LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES), visando atender aos usuários e pacientes cadastrados no Departamento Municipal de Saúde de Uniflor, Estado do Paraná. Considerando o Pedido de Esclarecimento recebido via sistema LICITANET pel...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 4/2026 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 04/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as di...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Xambrê

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 6/2026

PL n° 033/2026. OBJETO: Fornecimento de material de limpeza e descartáveis. Valor: R$ 423.753,09. Endereço para encaminhamento de proposta e documentos de habilitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 29.05.2026 às 10h e 01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;https://www.gov.br/pncp/pt- br/www.belemdosaofran...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 - PMB

Processo Licitatório n° 026/2026 - PMB OBJETO: Processo nº 026/2026 - PMB. Concorrência nº 004/2026 - PMB. Objeto: Contratação de empresa especializada para "CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 962913/2024/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃO 1095735-92. Valor Estimado: R$ 1.127.722,80. Data e local da sessão: 03...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bodocó

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses conforme o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (material de penso), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.512.555,94 (um milhão quinhentos ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 004/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é a empresa especializada em engenharia para a construção de Praças Públicas e Quadra Poliesportiva no Município de Ibimirim/PE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 2.509.23...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2026 Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Fornecimento. Tipo: Menor Preço por item. O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026 Processo Licitatório Nº: 102.2026.CONC.009.EPC-SIN. Concorrência Presencial Nº 9.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação na Rua Belém do Pará e de sinalização viária na Rua Joaquim Marques de Jesus, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme contrato de Repasse Nº 885714/2019/MDR/CAIXA....

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 14/2026

Republicação. Processo Licitatório Nº 027/2026. Pregão Eletrônico N° 014/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de maquinário pesado, com fornecimento de equipamentos em perfeitas condições de uso, incluindo operação, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os insumos necessários ao seu pl...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 16/2026 - SRP nº 12/2026 Processo Licitatório Nº 033/2026 Pregão Eletrônico N° 016/2026, SRP nº 012/2026, OBJETO: Registro preço para Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos destinados á banda fanfarra do Município de Joaquim Nabuco, visando atender ás necessidades de atividades cívicas, culturais e educacionais do Município, Valor R$ 1...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2026 Processo Licitatório Nº: 013/2026. Pregão Eletrônico Nº 013/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 918, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 268.022,50 (duzentos e sessenta e oito mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data e Local da Sessão de Aber...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 17/2026 - EDUCAÇÃO. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Equipamentos para Execução Direta dos Serviços em Reforma, Ampliação...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Macaparana

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Olinda, Secretaria Executiva de Licitações e Contratos torna público a licitação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2026/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Engenharia Para Construção De Creche E Escola De Educação Infantil, Lo...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Olinda

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº 010/2026. Pregão Eletrônico Nº 005/2026. Objeto: Aquisição de dois veículos, tipo van, adaptadas com recursos de acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares/PE. Recebimentos das Propostas até: 02/06/2026 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de di...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO N° 401/2026

Contrato N° 401/2026 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUE E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - PA nº 021/2025. Contratante: Prefeitura...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2026 PA nº 148/2026. Objeto: Contratação de empresas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE BILHETES AÉREOS PARA VIAGENS, nos termos da tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório, conforme solicitação expressa das Diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública. Total de Itens: 01. Edital d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2026 (PE-018-2026)

CONTRATO Nº 406/2026 -Processo Adm. Nº100/2026. Pregão Eletrônico nº018/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores, que serão alocados ao CAPS AD II e ao CAPS IJ. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Saúde (06.081.158/0001-10). Contratada: F. COMM COMERCIO E DI...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 139/2026 referente a Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da Agricultura Familiar (Agricultores e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações), destinados ao Programa...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

PROCESSO 017/2026- PREFEITURA - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, para a contratação de empresa especializada para a aquisição de insumos elétricos para a eficiência energética do Parque de Iluminação Pública do município de RIO FORMOSO/PE, através da adoção da tecnologia LED, conforme especi...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Rio Formoso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 109/2026 - Concorrência Presencial N° 001/2026. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham p...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗