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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 92 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Elet...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o munic...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 90302/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: EMPRESA ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144) - CNPJ nº 21.596.736/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Adi...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. PARTICIPAÇÃO: Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do Decreto Municipal nº 095/2...

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 DE IMPUGNAÇÃO O Município de Santa Luzia/PB, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o julgamento da impugnação interposta pela empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.779.833/0001-56, contra o edital do PE nº 00013/2026 (Aquisição de Material Médico). DECISÃO: CONHECER da impugnação e, no mérito,...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Lavagem e...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 006/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames d...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames p...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição De Medicamentos Para Farmacia Basica da Unidade de Saude do Municipio de São Domingos do Cariri. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00046/2026 - 12.05.26 - NNMED- Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos - R$ 6.640...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PORTAL E URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - 15 451 1011 1010 17060000 4490.52 99 - CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: Transferência Especial da União 02...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da c...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo e supressão quantitativa de serviços originalmente contratados referentes à execução da obra de construção de Portal no Município de Serraria/PB, localizado na PB-085, saída para o Município de Arara/PB, visando adequações técnicas necessárias à perfeita execução da obra. ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

Extrato de 1º Termo Aditivo

Ao Contrato Nº 214/2025 Concorrência Nº 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF I Alto do Cruzeiro, conforme Proposta nº 05626.6970001/23-005. Contratante: Prefeitura Municipal de Sousa - PB. Contratado: PROJETCONS Engenharia E Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ N° 34.016.448/0001-15. Objeto do adi...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

Aviso de licitação fracassada

Concorrência Nº 2/2026 O Agente de Contratação do Município de Sousa/PB torna público que a Concorrência nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, conforme Contrato de Repasse nº 1105613-23/2025 - Proposta nº 983703, restou fracassada. Fica, portanto, republicado o ce...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026. OBJETO: Aquisição de tecidos, materiais decorativos e outros, para atender às necessidades do município de Várzea - PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40113/2026 - 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS, CNPJ 37.907.090/0001-09 - R$ 51.821,50; CT Nº 40213/2026 - CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ 62.234.180/0001-...

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 40119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00019/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea/PB (CNPJ: 08.884.066/0001-01) CONTRATADA: EMLURPE - Empresa de Limpeza Urbana Ltda. (CNPJ: 12.461.865/0001-34). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de servi...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização de coleta, análise e diagnóstico de amostras coletadas para o município de Várzea/PB. LICITANTES CREDENCIADOS: Policlinica Ambulatorio Serviços Médicos Especializados LTDA - CNPJ 24.836.286/0001-08 credenciada em todos os itens; Clínica Análise Radiodiagnostica LTDA - CNPJ 38.627.973/0001-28...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 042/2026 Pregão Eletrônico nº 023/2026, SRP Nº 019/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Permanentes, Equipamentos desertos, para atender as necessidades dos Departamentos e Secre...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 362/2026. Processo Digital n° 21380/2026 Partes: Município de Arapongas e ACCF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 58.506.639/0001-23, neste ato representado por ANA CAROLINA CARLETO FANTE. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de...

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 359 e 360/2026. Processo Digital: n° 21382 e 21518/2026 Partes: Município de Arapongas e ACCF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 58.506.639/0001-23, neste ato representado por ANA CAROLINA CARLETO FANTE; e MOZARDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.427.755/0001-57, neste ato representado por SARA M...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MONUMENTO RELIGIOSO NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REGIDO PELA Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 09/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 10 unidades habitaci...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 REGIDO PELA Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 10/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 15 unidades habitaci...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 03/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de locação de brinquedos infláveis para festividades municipais em geral. Recebimento das propostas: de 25/05/2026 ...

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