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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 91 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 02/2026 FME O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº. 02/2026 FME, para credenciamento de Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260224. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-0018 Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260224, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9.2026-0018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, VISANDO ATENDER AS DEMAN...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0019 Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260225, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9.2026-0019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFE...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260223. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0016 Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260223, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9.2026-0016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS DEMAN...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120526-001-PMVN

Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-022-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, Consistentes na Concessão de Licença de Uso, Suporte e Manutenção de Sistemas Informatizados de Folha de Pagamento do Município de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ: 05.351.606/0001-95. C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80526-001-SEMSA

Data de Assinatura do Contrato: 08/05/2026. Ata de Registro de Preço - ARP nº 20260331-001-SEMSA originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-003-SRP-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.672.396/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Tablets, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 233/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.202.227/0001-24. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 00098/2025-SDC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO REFORÇO ESTRUTURAL E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO MERCADO PÚBLICO, NA CASA VERDE E NO PÁTIO DA FEIRA, E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA EXCLUSIVAMENTE NO MERCADO PÚBLIC...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO COM FINALIDADE A PROMOÇÃO E ACOMPAN...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA (Pavimentação da Projetada 01 + Trecho 02), CONFORME OPERAÇÃO Nº 1077091-96, CONVÊNIO Nº 914761, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Muni...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada p...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos com ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Município de Fagundes/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 7/2026. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Ministério da Saúde e consignada no Orçamento Municipal, sendo o seguinte: 20.800 - 10.301.1005.1028 - 4490.51...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Fagundes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 7/2026, que objetiva: Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Município de Fagundes/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Fagundes

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar licitação para: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Programa FNHIS Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, no Município de Ingá/PB, Convê...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ingá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Agente de Contratação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de adequação d...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juarez Távora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 000014/2026 OBJETO: Aquisição de Materiais, Reagentes e Equipamentos para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 91401/2026...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

Extrato de Contrato

Objeto: Aquisição de Unidade Móvel da Súde Ambulância tipo A - Simples remoção tipo furgão destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Mataraca. Fundamento legal: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00025/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2025, realizado pelo Prefeitura Municipal de Lastro. DOTAÇÃO: ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mataraca

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia - PB. Data e horário...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futura...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 3/2026 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Reforma e manutenção das UBS's do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 03/06/2026, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br....

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos para o Centro de Zoonoses, conforme Plano de Ação nº 09032024-068625, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Ouro Velho - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais Secretaria Municipal de Agricultura Plano de Ação nº 09032024-068625 Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até o f...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

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