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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 90 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo. Dispensa de Licitação n.º 2026.02.12.001, que versa sobre a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA AÇÕES EMERGENCIAIS EM RESPOSTA AO DESASTRE DA ESTIAGEM; Santa Izabel do Pará/ Secretaria Municipal de Defesa Social- SEMDS; Contratada: MW TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ 48.671.208/0001-69; Contrato: 2026.03.13.01; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE EXAMES DE IMAGEM, COM PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, no período compreendido entre os dias 18/05/2026 ao dia 28/05/20...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PMSIP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E DOS PROGRAMAS DE SAÚDE VINCULADOS À REDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. SESSÃO PÚBLICA: 28 de maio de 2026, às 10:00hs...

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

AVISO DE LICTAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS E CAMISAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS S...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2026 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Prevent...

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AVISOs DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00004, circulada no D.O.U, segunda-feira, 12 de Maio de 2026; D.O.E. Pág. 188, Terça-Feira, 12 de Maio de 2026; Diário do Pará Pág. B8, segunda-feira, 12 de maio de 2026. ONDE LÊ-SE: abertura da sessão pública será em 26/05/...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição de Colchões e Colchonetes Para Suprir a Demanda do Hospital Municipal de Santarém e UPA 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 19/05/2026 a partir das 09:00h no site www.portaldecompraspublic...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024. Pregão Eletrônico SRP 020/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nopragas Controle Ambiental Ltda - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Natureza Continuada, Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupinização e Assemelhados. Eliminar e Prevenir a Proliferação de...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 046/2024 - SEMTRAS. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e AMMER SERVICOS LTDA. Finalidade: atualização da dotação orçamentária para o ano de 2026, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CCI COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OB...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 005/2025-SEFIN, PE nº 001/2025 - SEFIN, Processo Administrativo nº 2025/02-SEFIN serviços de pacote de consulta de CPF e CNPJ utilizados nos sistemas desenvolvidos pelo NTI, referente a emissão de taxa de coleta de lixo, boleto de IPTU, PSS, organograma, habitacional, precatório e recadastro e ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Finanças

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SEMAP Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de balsa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 19/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 19/05/2026 a partir das 08h no site www.portal...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e as empresas: Amazon Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 10.852.262/0001-50 e J. B. S. Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 11.965.972/0001-37. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

EXTRATO DE CONTRATO

Contratação. Atas de Registros de preço nº009/2026 SEMC. PE-SRP Registro de Preços nº 008/2025 -SEMC- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor, ventilador) incluindo troca de peças/ aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atende...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20240270. Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS)-TIPO I na Vila São Benedito, Zona Rural de São Domingos do Araguaia-Pa, pelo programa Novo Pac do Ministério da Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Acréscimo do valor global em 12.734,94 totalizando 1.415.235,54. Vigência 05 d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260377 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE038-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADM...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260376 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE066-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DEO TAMANDARE MIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260378 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE038-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE AP...

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Extrato de contrato

Contrato n° 20260373 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE066-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: DEO TAMANDARE MIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026 - ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, (DRENAGE, TRANSPORTE E DESCARTE), PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 01/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário d...

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Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE KMNAS VILAS: CLAREANE, NAZARÉ, PRIMAVERA, CENTRAL E VILA DOS CRENTES, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA., EM ÁREA DE INFLUÊNCIA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO XINGU, C...

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EXTRATO DE CONTRATO

Adesão à ata de Registro de Preços nº 0038-2025, Pregão Eletrônico nº 100012/2025-PMON, Prazo de Vigência: 28.04.2026 a 31.12.2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.040. Contratante: FUNDO MUN. DE ASSIS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Proc. Administrativo nº 11050001/2026. O Município de São João de Pirabas/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min do dia 05/06/2026, sessão pública de Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de execução indireta por E...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260147; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 37.036,66; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Ativ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260167; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, abrangendo Manutenções, reparos e adequações no Hospital Municipal de Senador José Porfírio a fim de atender as necessidades do Fu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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