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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 89 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2026/PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00014 Objeto: Sistema Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, com suporte básico e avançado dotado de equipamentos e materiais necessários para a transferência de pacientes por meio de transporte terrestre e fluvial, em atendimento as demandas de pacien...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

Resumo IA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Contrato nº 14/2026/PE/SEMED - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 9.2026-00006 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Contrato 014/2026/PE/SEMED - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-00006, divulgado no dia 05/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 82, Páginas nº 362. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: R$ 12.21...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00019

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para Aquisição de materiais de construção em geral, destinados a atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 01/06/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Na...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006.2026/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00014 objeto Sistema Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, com suporte básico e avançado dotado de equipamentos e materiais necessários para a transferência de pacientes por meio de transporte terrestre e fluvial,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

Resumo IA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 007/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: S M D GOMES LTDA - CNPJ: 33.849.727/0001-05, CONTRATO Nº 036/2026-PMO, no valor de R$ 594.715,73 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Setecentos e Quinze Reais e Setenta e Três Centavos), GISELE NOGUEIRA PENHA LTDA - CNPJ:...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 229

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 506/2025-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-SEMED/2025. Contratante: Fundo Municipal de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, inscrita no CNPJ: 03.262.641/0001-02. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 0172/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 Objeto: Aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, objetivando atender as necessidades a prefeitura e secretarias municipais do município de Ourilândia do Norte-PA, Vigência: 13 de maio de 2026 a 13 de maio de 2027, Data da Assinatura: 13 de maio de 2026, Contratante: Mun...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 0168/2026-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 Objeto: O fornecimento de peças, acessórios, fluidos e lubrificantes, para o perfeito funcionamento dos veículos e máquinas pesadas da prefeitura objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 11 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027, Data da Assina...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100005/2026-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2026-PMON, do tipo menor preço por item. Tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação dos itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 100038/2025-PMON que tem como objeto a contratação de ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 229

RETIFICAÇÃO

Na Publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/05/2026, Seção 3, Edição nº 88, página 274. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 650/2026. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP. Paragominas, 15 de maio de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 192/2026 ao CONTRATO Nº 1142/2025, CONC...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 667/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-PMP, R S LOBATO NETO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor Total: R$ 1.044.469,94. Vigência: 05/05/2026 a 31/12/2026. Recu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° C.2026-001SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, comunica a todos os interessados que através da Secretaria Municipal de Educação, estará realizando a Chamada pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atender a necessidade do fornecimento de merenda esco...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260131 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2026-021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA CNPJ Nº 50.288.682/0001-58. Valor: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Até 28/04/2027. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de a...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260124. Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2026-012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA (O): D F SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 24.831.412/0001-31,. Valor Global: R$ 497.531,47 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Até 13/05/2027. objeto: Contratação de pessoa jurídica esp...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260124. Origem: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA (O): FUNDAÇÃO DE RADIO FM EDUCADORA ITAGUARY N.S DA CONCEIÇÃO, CNPJ/CPF CNPJ 02.858.045/0001-27,. Valor Global: R$ 84.084,00 (oitenta e quatro mil e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: Até 28/04/2027. objeto: Contratação de rádio FM, destinada a divulgação de ações, programaç...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 008-3/2026-FMS AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2025-FMS, PROCESSO N° 022/2025-FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Empresa Contratada: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP CNPJ Nº 12.735.479/0001-93 com Valor Total R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Objeto: Form...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2026 - PMPM-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, suporte técnic...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-010 O Município de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-010. Tem como objeto: aquisição de materiais técnicos para suprimento das demandas dos serviços públicos de saúde do Município de Quatipuru, tanto da Atenção Básica quanto dos Serviços de Urgência e...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DE SUPRESSÃO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2026021. Concorrência nº 3/2026-001. Processo Administrativo nº 20250912-001/PMQ. Espécie: 1º Aditivo de Supressão. Objeto Contratual: contratação de empresa especializada para construção de 25 casas populares do programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS no Município de Quatipuru-PA. Contratada: Aoki E Souza Engenh...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 005/2026 FMCU Objeto: Instrumentos musicais, acessórios e equipamentos e áudio, para Escola de Municipal de Música, Data de assinatura: 22/04/2026 Contratante: Secretatia Municipal de Cultura, Juventude e Turismo de Rondon do Pará Contratada(o): A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA, Contrato nº 20260186 Valor total R$ 7.851,70, Contratada(...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 SEMAP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). Adriana Andrade Oliveira, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 017-2026 SEMAP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: BUFALO PNEUS RONDON Ltda C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 FMAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, através emenda Parlamentar Programação 150618720230001 SIGTV, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará. Abertura: 28/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento da...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 20250529 da adesão 010/2025 da Ata de Registro de Preços nº 8/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratada: IVG BRASIl ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 20250529, passando...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Administrativo nº 00604059/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia (xerox), impressão, digitalização e serviço...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra

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