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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 88 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 226

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 009/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Salento, Distrito Caji, Município de Igarapé-Miri - FNDE - Esc...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 226

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0009-PMIP Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0009-PMIP, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa TEMAX CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 44.427.593...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 226

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20240115 Concorrência Pública nº 3/2024-002 PMI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA Contratado: CONSTRUTORA UNIÃO PONTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 29.198.671/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 15 PONTES DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRAN...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 226

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 226

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 202601880 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-031-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: M & R COM SERV E EQUIP DE INFORMATICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS ELETRÔNICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS REFERENTES AO PROCESSO FRACASSAD...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 227

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0036-FME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICI PAL DE ENSINO DE JACUNDÁ - PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRMA NACIONAL DE ALIMEN...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-036-FME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICI PAL DE ENSINO DE JACUNDÁ - PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 227

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-007-FME

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU EQUIVALENTES DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ/PA, para atendim...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30201/2026-SEMSA

Credenciamento nº 6/2026-020101. Processo administrativo nº 020101/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Juruti/Pa, inscrito no cnpj nº 11.624.213/0001-00. Contratado: INSTITUTO DIVINA MISERICORDIA, inscrito no cnpj nº 02.991.012/0001-50. Objeto: Prestação de serviços médicos nas especialidades de clínica geral e cirurgia geral, visando atender às n...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › Fundo Municipal de Saúde de Juruti

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 227

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-020101

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020101/2026. CREDENCIAMENTO Nº 6/2026-020101. O Município de Juruti/PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, torna pública a contratação decorrente de procedimento de credenciamento, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o Decreto Federal nº 11.878/2024 e ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › Fundo Municipal de Saúde de Juruti

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 227

Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 003/2026, Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 06/02/2026. Seção 3, Pagina 326, foi declarado FRACASSADA, tendo em vista que as licitantes participantes não atenderam às exigências editalícias. Juruti-PA, 15 de maio de 2026. ALYNNE C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › Fundo Municipal de Saúde de Juruti

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 227

RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 025/025-PE-SRP. O Aviso de Licitação publicado no D.O.U, dia 15/05/2026 - seção 3 - edição 90 -pag. 236/ Jornal de Grande Circulação- Diário do Pará - caderno B14. ONDE SE LÊ: Torna público, ainda, a republicação do Edital, designando nova data e horário para abertura de sessão: 10h00 do dia 27/05/2026, referência de tempo...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 227

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2026-SEMED/PMLA O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2026-SEMED/PMLA, cujo Objeto é a Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) Para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 227

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260302, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos leves e pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e a empresa: VANCAR...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico. nº: 006/2025. Especie: Contrato nº: 20260079. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 006/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ODONTO CDF LTDA, CNPJ 19.199.626/0001-05 Valor: R$ R$ 240.516,00. VIGÊNCIA: 28/04/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS (SUPERIOR E INFERIOR), PARA ATENDER ÀS DEMAND...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 07-2026 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00030607/26 Publicado dias 09/04/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME, RODOVIA PA - 127, KM 26, MARACANÃ/PA. Exercício: 2026 Contrato: 20260073 Contratada: MANOEL DAVID MIRANDA DOS SANTOS. Valor Total: R$ 18.000,00 (...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250075 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250075, CREDENCIAMENTO Nº01.2024-FMS. PUBLICADO DIA 07/05/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AO...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250507 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250507, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. PUBLICADOS DIA 10/05/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0008121-41.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTE...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250054 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250054, INEXIGIBILIDADE Nº 08-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00250401/25. PUBLICADO DIA 34/04/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FENELON BARBOSA Nº39, PARA O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE PESCA, MARACANÃ-PA. EXERCÍCIO: 2026 CONTRATO: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250023 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250023, PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00041101/24 PUBLICADO DIA 10/03/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESS...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230125 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230125, INEXIGIBILIDADE Nº 030123-01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00312023/01. PUBLICADO DIA 03/02/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LICENÇA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTROLE MUNICIPAL DE A...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO    Nº 6/2025 O Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00130301/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-010-SEMED/PMM - SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-010-SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. UASG: 927795 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Kit Escolar, destinados à distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Marituba/PA, em conformidade com as...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEMED/PMM

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar a ERRATA ao RESULTADO DO JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED/PMM da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 29/04/2026, Seção 3, Nº 79, Página 261, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "LAERCIO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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