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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 84 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2026 Processo nº 049/2026, Pregão Presencial nº 019/2026, torna público, que às 09h00min dia 01/06/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", contratação...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 Processo nº 048/2026, Pregão Presencial nº 018/2026. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, torna público, que às 09h00min do dia 29/05/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça

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AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

REPUBLICAÇÃO A P.M. de Mutum-MG torna-se público a REPUBLICAÇÃO do Extrato de edital do Processo Licitatório 032/2026 Pregão Eletrônico nº 019/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional de âmbito nacional, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, bem c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 034/2026. O Município de Naque/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global, destinado à contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de urbanização, revitalização e obras complementares no canteiro central da Aveni...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 217

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a intenção de Revogar o Edital do Processo Licit. nº 059/2026, Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 15 de maio de 2026 REGINA APARECIDA MOREIRA Agente de Contratação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Papagaios

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026 Edital Nº. 018/2026 - Processo Nº. 048/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 006/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, notebooks e nobreaks, a serem fornecidos de forma parcelada, para atender às demandas das secretarias do Município de Pedras de Maria da Cruz - MG. Encaminhamento/recebimento das propost...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz

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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 90023/2026

Processo Licitatório Nº. 081/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90023/2026, Registro de Preços Nº. 012/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender às demandas das secretarias municipais. Data de abertura: 01/06/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 90025/2026

Processo Licitatório Nº. 086/2026, Objeto: contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores tipo pick-up, em atendimento às demandas da secretaria municipal de infraestrutura, auxiliando a frota de veículos municipais. Data de abertura: 02/06/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov....

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 029/2026. A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a reabertura do Processo Administrativo nº 029/2026, Concorrência nº 003/2026, em sua forma eletrônica, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RECREIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 217

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO LICITATÓTIO Nº 39/2025 INEX. nº 9/2025. Obj.: Prestação de serviços técnicos especializados em terapia aba por meio de serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia com orientações na área, com a intenção da implementação da terapia aba no sistema único de saúde. Contratante: Município De Resplendor, Cnpj sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratad...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓTIO Nº 1/2025, PE nº 1/2025. Obj.: Registro de Preços para futura aquisição de Máquinas Pesadas em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO, CNPJ 52.226.073/0001-08, 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 2...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público para conhecimento de todos a abertura de processo de CREDENCIAMENTO n° 005/2026, objetivando o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte de encomendas, documentos, materiais e pequenos volumes, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015 e 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025 do ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG, torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 019/2026, Concorrência nº 01/2026. Contratação de empresa especializada para recomposição asfáltica da Rua Luciana Cunha conforme constantes no Termo de Referência, Anexo I e Planilha Orçamentária. Site para realização do Pregão, Portal: Bolsa de Licit...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG, torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 018/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026. O objeto deste Pregão é a contratação de empresa apta para o fornecimento e aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ faixa "C"), durante o período de doze meses, para os serviços de recuperaçã...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA - MG torna público que realizará CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES. DATA DE INÍCIO: 19/05/2026. INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: na sede da Prefeitura OU NO SITE: https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 15 de maio de 2026 MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES Chefe de Setor

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, PARA AUTOMAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR EM PLATAFORMA WEB, DESTINADA AO GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS ROTINAS ACADÊMICAS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MU...

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Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, destinados às atividades operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Rio Vermelho/MG. Fundamento Legal: Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Motivo: Ausência de recurso financeiro...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Extrato de publicação. Nº Proc. Adm. nº 35/2026. Início REC. Proposta: 15/05/2026 08h00min. Fim REC. Proposta: 02/06/2026 08h00min, início da disputa: 02/06/2026 09h00min, tipo de lance: Menor Preço Global, tipo encerramento: aberto. Exclusivo me: Não. Valor total do Processo: R$ 550.194,48. Objeto do Processo. Contratação de empresa do ramo de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 O Município de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório n°057/2026 Pregão Presencial nº 007/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rubelita-MG. Sessão dia 28 de Abril de 2026 com início às 8:00h Demais Informações pelo e-mail:lici...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório 026/2026, Conc. Eletrônica 001/2026 Obj: Contr. empresa p/ execução obra de engenharia, compreendendo mão de obra e fornec. materiais de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Mun. de Salto da Divisa, c/ recursos provenientes do Prog. Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50 - Moradia Digna - Termo Compromisso 992449/2025/MCIDADES/CAIXA - Op. 1103672-4...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato de Termo de Aditivo Prazo, Proc. Licit. 44/25, Conc. Eletrônica 02/25. Obj: Contratação de empresa p/ recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme contrato de repasse 950221/2023, firmado entre o ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Mun. de Salto da Divisa, 1° Termo Aditivo Contrato 54/25 Iva Locações e Construções Ltda, 30.104.393/0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Proc. Licit. 26/26, Conc. Eletr. 01/26 Obj: Contr. empresa p/ execução obra de engenharia, compreendendo mão de obra e fornec. materiais de construção de 20 unidades habitacionais no Mun. de Salto da Divisa, c/ recursos provenientes do Prog. Minha Casa Minha Vida/FNHIS Sub-50/Moradia Digna/Termo Compromisso 992449/2025/MCIDADES/CAIXA/Op. 1...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 094/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 211/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e serviço de brigadista para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 13/05/2026 a 03/02/2027. Reg...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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