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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 82 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h 00min do dia 18/05/2026 até às 16h00min d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, EM SESSÃO ELETRÔNICA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, COM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h 00min do dia 18/05/2026 até às 16h0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

aviso de ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº 16/2026

Processo de Compra n.° 017/2026 - Processo Licitatório n.° 040/2026, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, pág. 89. Verificou-se que o processo licitatório foi homologado e adjudicado sem a prévia realização da Prova de Conceito. Diante disso, serão anulados os atos de homologação e adjudicação anteriormente praticados, a fim de possibilitar a regu...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

Resultado de julgamento Pregão Eletrônico nº 18/2026

Registro de Preços n.º 007/2026 - Processo de Compra n.º 070/2026 - Processo Licitatório n.º 032/2026 Objeto: futura e eventual aquisição de caixas térmicas, gelo reutilizável e termômetro de cabo extensivo, em atendimento a rede de Urgência e Emergência, Gerência de Atenção Básica, Gerência de Atenção Especializada e Vigilância em Saúde, tendo ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

Resultado de julgamentoPregão Eletrônico nº 15/2026

Processo de Compra n.º 057/2026 - Processo Licitatório n.º 039/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Organização, Coordenação Técnica, Administração, Arbitragem, Equipe de Apoio e Segurança, para realização dos Jogos Escolares - JEF 2026, módulos I, II e III, com alunos dos finais do ensino fundamental e do ensino médi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2026 Processo de Compra n.º 087/2026 - Processo Licitatório n.º 050/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, para transporte de equipes da Secretaria de Governança da Saúde e de usuários do SUS/MG em caráter eletivo, em atendimento às Resoluções SES nº 9.587/2024, nº 10.238/2025 e nº 10.366/2025, assim como para reposição de veícul...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2026 Processo de Compra n.º 087/2026 - Processo Licitatório n.º 050/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, para transporte de equipes da Secretaria de Governança da Saúde e de usuários do SUS/MG em caráter eletivo, em atendimento às Resoluções SES nº 9.587/2024, nº 10.238/2025 e nº 10.366/2025, assim como para reposição de veícul...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 91 · Pág. 214

aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº022./26 SRP Nº 5./26 O Município de Córrego Danta/MG torna pública, a retificação do PE Nº 005/2.026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e máq...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico srp nº 6/2026

A PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - torna pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 019/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ADITIVO, GRAXA E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO D...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp N° 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 030/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO O Município de Cuparaque - MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 030/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 010/2026, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, PAPEL...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cuparaque

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO Nº 646382-02

Extrato de Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao SANEAMENTO - FINISA, para Estados, Distrito Federal e Municípios - garantia de FPE/FPM - Contrato Nº. [0646382-02]. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, com sede em Brasília/DF, Quadra 4, Lote 3/4, Setor Bancário Sul, 70.070 - 140, inscrita no CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Tomador: Prefeitura Municipal...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Bosco

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

EXTRATO DE ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 053/2024. Processo de Licitação Nº 103/2026. Órgão Gerenciador da Ata: Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor sedan. Favorecido: CIMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$189.720,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos e vinte reais). Publi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Cavati

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI - Extrato de contrato nº 18/2026. Processo de Licitação Nº 103/2026. Firma contrato com a empresa CIMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor sedan. Valor: R$189.720,00. Vigência: 12/05/2027. Assinatura em 13/05/2026. Publique-se. Jadson Nascimento Braz- Prefeito Municipal.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Cavati

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 1/2026

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - . Processo administrativo nº 00013/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o Termo de Compromisso nº 974147/2...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Dourado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

aviso de CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 5/2025

2ª NOVA ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 48/2025 Objeto: Credenciamento de Instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas Municipais (IPTU, ITBI, ISSQN e OUTRAS RECEITAS), por meio de documento de arrecadação Municipal (DAM), em conformidade com o padrã...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 079/2026 PAL. 039/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ: EXTRATO CONTRATO Nº 079/2026 - PAL. 039/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ X TERRAPLANAGEM GOMES E SOUSA LTDA. Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS URBA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Sá

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 032/2026 - RP 034/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de com...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

EXTRATOS DE CONTRATO

Aviso de licitação - Pregão 10/2026 - O Município de Goianá, torna público os Contratos 63/2026 com a empresa Souza e Amaral Esportes Ltda, no valor de R$ 11.904,90; 64/2026 com a empresa Hiper Modas e Utilidades Araujo Ltda, no valor de R$ 1.679,72; 65/2026 com a empresa Daru Indústria Têxtil Ltda, no valor de R$ 21.639,20; 66/2026 com a empresa Igor Henrique Pereira Ltda no ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

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ComunicadoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

COMUNICADO

PA 240/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025: Fica prorrogado o prazo de entrega das amostras em 5 (cinco) dias úteis. RICARDO LUIZ BARBOSA GUIMARÃES Comissão Técnica de Julgamento

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

Extrato de Contrato

Contrato n° 029/2026, Processo Licitatório nº 003/2026, Concorrência nº 003/2026 - Contratada: Gold Construções e Pré-Moldados Ltda, inscrito no CNPJ nº. 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado de concreto e drenagem pluvial da Serra do Pita Fogo e Serra da Vila Marques, para aten...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

Aviso de Remarcação

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 050/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 02/06/2026 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.n...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - ETAPA 01, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG." Contrato firmado com a empresa MORAIS E FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.581.507/0001-44. Valor do Contrato: ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipuiuna

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que abertura do Processo Licitatório nº 027/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2026, objetivando a Aquisição de Painel de Led Outdoor para atender as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Itabirinha - MG. A Sessão ocorrerá no dia 28 de maio de 2026, às 09h30 na sede da Prefeitura ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026

DISPENSA Nº 95/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4889/2026 - Objeto: Contratação direta com dispensa de licitação perante o Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, visando o fornecimento de serviços médicos e procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares. CNPJ: 05.802.877/0001-10 - Valor Total: R$ 26.910.808,1...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito

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