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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 80 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 308/2025 O Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para const...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Jauru

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 8/2026 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 089/2026/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTU...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 07/2026 TIPO: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VISANDO À PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE N...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, torna público que por meio do Processo Administrativo nº. 45/2026, que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2026-(UASG: nº 250110), tendo por Unidade Gerenciadora a Subsecretaria de Assuntos Administrativos-SAA/SE/MS, cujo objeto é o registro de preços para aquisição do item Veículo tipo: Van com acessi...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 047/2026. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com Inversão de Fases § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preço para futura e eventual contratação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e entrega de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 030/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária à realização de evento, consistente na execução da Programação Cultural do 2º Fest Country, na Vila São Jorge, no Município de Salto do Céu/MT. Este instrumento tem por objeto aditiv...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Salto do Céu, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União no dia 15/05/2026, Seção 3, página 218, nos seguintes termos: Onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO. Ficam mantidas e inalteradas as...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação integrada de empresa especializada para execução em município com população de até 50.000 habitantes no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 040077/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por inte...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

aviso de Adesão De Registro de Preços

Ata 003/2026 - Processo Licitatório 031/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 012/2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE SAMAMBAIA-MA. Empresa Fornecedora: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA CNPJ Nº 36.271.505/0001-38, valor total: R$: 112.5...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a SUSPENSÃO do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL MT-404, DENOMINADA RODOVIA HENRIQUE ADO...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sorriso

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Admin. n° 00027192/26 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, neste ato representado pelo Agente de Contratação da Secretário Municipal de Viação e Obras, divulgar o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 012.2026, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de maquinário leve e pesado, bem como de caminhões, destinados ao a...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Adm. n 58/2026. Adendo n 01 ao Edital. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) vinculado à construção de 25 unidades habitacionais no Município de Aquidauana/MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50 (Proposta nº 32878/2024 - Instrumento 970250). O município de Aquidauana/MS...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 ERRATA N. 001/2026 À ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Pregoeira do Município de Camapuã-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, torna pública a errata na Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficia...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã

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Aviso de retificação

Processo Administrativo nº 013/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO E DECISÃO DE SANEAMENTO CHAMADA PÚBLICA N. 001/2026 A Pregoeira do Município de Camapuã/MS, nomeada pela Portaria 050/2025, no exercício de suas atribuições legais e em observância ao dever de saneamento processual, promove a adequação normativa do Edital de Chamada Pública n. 001/2026 quanto ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 210

Aviso de Licitação

Pregão eletrônico CÓDIGO E-SFINGE:" 8875B1024A73F4B44AE092CD824BB78A7ABD8D25 " O Município de Corumbá - MS, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por Meio Da Secretaria Executiva de Licitação e Contratações, sediada Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo nº 30221/2025 Protocolo E-sfinge: 5C938103916BB82552A9F20D5EBD6520D00CBC5C O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar n...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2026 CODIGO E-SFINGE: A72E97066F24526E63C65B4960C1E354F8553A7E O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PR...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 71/2025. A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 071/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 40488D2575E95D8CB6B161EE14E2964BF5777584 OBJETO: Contratação de empresa especializada...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 210

EXTRATO De rescisão

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N°. 115/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 31.998.187/0001-98. OBJETO - O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 115/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços de engenharia p...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jaraguari

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Extrato de contrato

Processo Administrativo N. 016/2026 Concorrência Eletrônica 002/2026 Código Controle TCE/MS 26ACEE84A2A837419E71A84B7E196E79CF560823 Extrato Do Contrato N°. 64/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e D R V CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da pista de laço do parque da fogueira - ELOE QUELÉ RAMOS, nas condições estabelec...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí

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Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº 089/2026 obras e serviços de engenharia com inversão de fases o município de LAGUNA CARAPÃ - MS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 01.989.813/0001-19, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modali...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ

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Aviso De Adesão a registro de preços

Ata de Registro De Preços Nº 5/2026 Processo Administrativo Nº 033/2026 O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, torna público, que formalizou o processo de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 do Fundo Municipal De Saude, do município de CAMPINORTE - GO, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, PROCESSO Nº 1304/2026, conforme a Lei nº 14.133/2021 e d...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.361/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "EXCLUSIVO PARA ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

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