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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 79 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CON...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20250226002 CONCORRENCIA 01/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.882.626/0001-34, Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, Cep 64.016-070. OBJETO: O presente termo aditivo tem por ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2025. PROCESSO Nº 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PARTES: Município de São João do Paraíso/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.049.486/0001-86, e MINI POSTO PARAÍSO LTDA, CNPJ nº 04.202.717/0001-77. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para fazer frente às despe...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de Locação...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2026, Processo Administrativo nº 062/2026, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destina...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO DE ATA 005/2026 - CONTRATO: Nº 107/2026 - SEMED CONTRATO: Nº 107/2026 - SEMED - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADO: F. A. A. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 47.532.546/0001-57. OBJETO: CONTRAT...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SINFRA - SRP PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.012/2026-SINFRA AVISO DE RESULTADO C.E. Nº 003/2026-SINFRA (SRP)- OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO EMVIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA.RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-009/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09177.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Administração, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-009/2026-CPL/PMVG. PROC...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-010/2026-CPL/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09178.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Administração, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-010/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CPC/PMVG Processo Administrativo nº 0101.09176.2026. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09175.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Global. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Global, visando a Contratação de empresa especializada, para realiz...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09174.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09173.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09171.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Lote, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09172.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Corretivo Agrícola Calcário Dolomítico p...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09179.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 1012.015/2026-SEMUS. OBJETO: Aquisição de glicosímetros, tiras reagentes e lancetas para suprir as necessidades da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas do município de Vila Nova dos Martírios - MA. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026

Processo Administrativo nº 118/2025 - SEMAD - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa G LOPES DA SILVA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação da Empresa G LOPES DA SILVA LTDA, Pessoa Jurídica do Setor da Construção Civil, para Execução do Empreendimento Habitacional de Interesse Social denominado Residen...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 207

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

CREDENCIAMENTO Nº 02/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos em âmbito ambulatorial nas unidades básicas de saúde, com profissionais capacitados...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 207

AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 III AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar Geral de Manutenção e Conservação Via, por hora trabalhada, visando atender às demandas da S...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

RESULTADOs DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais de a...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

EXTRATO DE ADESÃO

RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Do: GABINETE DO PREFEITO; Para: Lear Teixeira - Agente de Contratação/Pregoeiro. Dados do Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 027/2025. Pregão Eletrônico nº 014/2025. Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

EXTRATO DE ADESÃO

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público a adesão à ata de registro de preço nº 27/2025, advinda do pregão Eletrônico nº 014/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS-GO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT. Contratado: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF Nº 02.416.362/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK, ZERO KM DE FABRICAÇÃO NACIONAL ANO E MODELO 2025 OU SUPERIOR, CABINE FRONTAL, COM BASCULAMENTO PARA MANUTENÇÃO, REVESTIDA EM CHAPA DE AÇO, ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

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