Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 78 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 203

avisos DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA, torna público, o Edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2026 para Credenciamento de profissionais de saúde, conforme especificações do Termo de Referência. Os interessados devem entregar a documentação exigida no Paço da Prefeitura Municipal de Silvânia, Departamento de Pr...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Silvânia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 203

Extrato de termo aditivo

Primeiro termo aditivo ao contrato N.° 74/2025 Contratante: o Município de Turvelândia, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.211.433/0001-02. Contratada: ALB Pre Moldados LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N.º 19.269.930/0001-73, estabelecida na ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 203

Aviso de Suspensão

Dispensa de licitação Eletrônica nº 5500/2026 Suspensão Temporária - Dispensa Eletrônica nº5500/2026. O Município de Uruaçu/GO, por intermédio da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública referente à Dispensa Eletrônica nº5500/2026, anteriormente designada para o dia 18/05/2026 às 08:30h, encon...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - CPL/PMAAP PROC. ADM. Nº. 126/2026. O Município de Alto Alegre do Pindaré/MA, através da sua Secretaria de Obras e Urbanismo, torna público que realizará no dia 25/06/2026 às 09:00h licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Reaviso A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do ti...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO CE Nº 10/2026

REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO, CNPJ nº 06.116.743/0001-08. CONTRATADA: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº12.409.951/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de infraestrutura no mirante do santuário de nossa s...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 de interesse do Município de Brejo de Areia, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 04 de Maio de 2026. ONDE LÊ-SE: "DATA 19/05/2026". LEIA-SE "DATA 20/05/2026". Brejo de Areia - MA, 12 de Maio de 2026. Antonia Nogueira Faustino Agente de Contratação

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo de Areia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

EXTRATO De CONTRATO Nº 15/2026

Processo nº 09/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HLM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.072.222/0001-37. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) ambulâncias hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cajari/MA, conform...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cajari

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026- REPUBLICAÇÃO. do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção, reboque e transporte de veículos pertencentes à frota das secretarias municipais de Coelho ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

extratos

EXTRATO De TERMO DE ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 04.295.238/0001-42 e HLM COMERCIO LTDA- 57.072.222/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cururupu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00 horas , do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 004/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Creche José Eufrásio, Tipo 1, Padrão FNDE, com mão-de-obra, ferram...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 250/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.03.10.0057. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Sr. Antonio Pereira Sena. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação nº 250/2022, que versa sobre a Locação do imóvel...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 219/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2025. PROCESSO N.º 2026.03.31.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diver...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão nº 10/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 010/2026, Processo Administrativo nº 3001018/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A - Remoção Simples (Tipo Furgone...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Saúde, torna público que o certame denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPI...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mirinzal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PAR...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mirinzal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de execução de obra de poços artesianos na sede e na zona rural do Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/05/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 02/06/2026, horári...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 O Secretário Municipal de Infraestrutura de Peritoró/MA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Peritoró

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 037/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 02 de junho de 2026, às 09h00...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE CHAMADA PUBLICA N.º 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Publica objetivando o Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiare...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 035/2026. O Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Pinheiro - MA, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no artigo 71, inciso...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2026. O Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Pinheiro - MA, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no artigo 71, inciso II, da Lei F...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 02 de Junho de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS D EENGENHARIA ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Primeira Cruz

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗