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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 77 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 O Município de Caldas Novas designada pelo Decreto nº 706/2026, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 29 de maio de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR CONFORME NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DE COBERTURA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 201

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 03 de junho de 2026, às 09h, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de conclusão da Creche Pró-Infância Tipo 1, localizada no Parque Imperial, Município de Catalão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de E...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 201

aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do sua Pregoeira designados pelo Decreto nº 042/2025, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para farmácia básica, hospital municipal, UBS's e mandado judicial, para realização de ajuste...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caturai

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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÃNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 29/05/2026 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Elétricos destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos do Mu...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 201

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Davinópolis-GO, torna do conhecimento público que será realizado ás 09:00 horas, do dia 28 de maio de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, com aceitabilidade das propostas Por Item, objetivando a aquisição de materiais de construção civil destinado ampliação e reforma da sede do CRAS. A cópia complet...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2026 O Município de Firminópolis, Goiás, torna público a abertura da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 012/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para implantação, conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção e locação/licenciamento de uso de softwares web integra...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que realizará, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 10 de junho de 2026, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visand...

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AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2026

Processo Administrativo nº 20037/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Gouvelândia - GO torna público que realizará, a partir do dia 29/05/2026, às 09h00min, credenciamento Secretaria Municipal de Saúde de Gouvelândia/GO, localizada na Avenida José Jorge Pimenta, Q. 13, L. 17, s/n, Centro Comunitário Onicío Resende. Objeto: Credenciamento de profissionais para realiz...

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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026 O Município de Iaciara, torna público, que será realizado no dia 29 de maio de 2026, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 007/2026, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO É PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2026 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 031/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A DE...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas

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AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOVIÂNIA, através de sua Equipe de Licitação, com fulcro no § 1 o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido a necessidade de adequações no Edital Concorrência n. 004/2026 e seu termo de referência, fica a data de abertura prorrogada para o dia 12 de junho 2026 às 08h:30min. O Edital comple...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Joviânia

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao contrato nº. 046/2024 referente Concorrência Presencial n°. 009/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ n°11.223.381/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Ampliação Etapa 1 UBS Nair Pereira Borges, na cidade de Matrinchã...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Matrinchã

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Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2026- Lei 14.133/2021 Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 2859/2026 O Município de Montividiu do Norte-GO do Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2026, TIPO: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Uniformes Escolares, Livros Didáticos e Paradi...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte

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Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, Processo Administrativo nº 2706/2026. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Implantação de um bloco de 2 salas de aula na Escola Municipal José Marques de Brito no município de Montividiu do Norte, nos te...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 202

Extrato de contrato

Órgão interessado: Secretaria Municipal de Administração Contratada: RC ambiental consultoria ltda Objeto: constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta seletiva, triagem, manejo, transporte e destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos secos recicláveis e instalação de pev's modelo grades para recebime...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás

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aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 1113/2026. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à implantação de adutora de água bruta, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO, por meio da sua agente de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 014/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de PREGAO ELETRONICO, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Pregão Eletrônico n° 013/2026 para a contratação de empresa para a aquisição...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mozarlândia

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. O Município de Niquelândia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 013/2026, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanente, e materiais de...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Niquelândia

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RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2026 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2026 O município de Ouvidor-GO anuncia que a publicação do resultado final do Chamamento Público nº 001-2026, para fomento à produção de projetos do Ciclo 2, da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura - PNAB 2026, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc, está disponí...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouvidor

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AVISOs DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público, o Chamamento Público 001/2026, Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de projetos destinado ao fomento à produção artística cultural, nos termos da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).Com data de abertura no d...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90032/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90032/2026 TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais e prestação de serviços para execução do Parque Food Truck de Rio Verde - Go. Local: Rua Coronel Vaiano, Esquina com a Rua Costa Gomes, Qd. 03 Lt. 04 - Centro - Rio Verde Goiás, conforme especificações estabelecidas no Term...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a prestação dos serviços de Coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos provenientes dos estabelecimentos de saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 02/06...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

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Aviso de credenciamento Nº 11/2026

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de credenciamento eletrônico N.º 011/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada em Gestão Condominial em empreendimentos habitacionais de interesse social, para execução dos ser...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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Extrato de contrato

Processo 1Doc: 8.000/2026 Concorrência pública eletrônica N.º 003/2026. Contrato Administrativo N.º 20.05.13.001-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ/MF N.º 21.832.981/0001-03, Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Kalinski Carvalho Engenharia LTDA, CNPJ/MF N.º 48.532.484/0001-46. Do objeto: contratação para execução de obra de engenharia para cons...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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