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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 76 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Republicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 REPUBLICAÇÃO Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DOTADO DE EQUIPAMENTO COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS. Data Final da Entrega das Propostas: 01/06/2026, ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 199

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000018/2026, Processo Administrativo N.º 015575/2026, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 29 de maio de 2026. O Edital Retificado ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 ID 2026.051E0700001.01.0008 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de duas grades aradoras. Fonte de Recursos: -Convênio nº 911729/21 MAPA; e -Convênio nº 921187/21 MDR. Início de entrega das propostas: 18/05/2026, 08:30h; abertura das propos...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 199

Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 17/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital - Pregão Eletrônico n° 017/2026 - cujo objeto consiste na Aquisição de Materiais de Expediente e Informática, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital alterado está disponível no site do Mu...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 199

Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 18/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital - Pregão Eletrônico n° 018/2026 - cujo objeto consiste na Aquisição de Ar-Condicionado, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereç...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 199

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0012 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria de Jetibá-ES - C.N.P.J: 13.917.262/0001-67, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo: 2025-78QQ2, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONST...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 REEDIÇÃO ID CIDADES 2026.065E0500002.01.0007 Data de Abertura: 03/06/2026 as 13h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no território municipal de São Gabriel da Palha, sendo 35 unidades na sede do município e 05 unidades no Distrito de Vila Fartura, por ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 REEDIÇÃO ID CIDADES 2026.065E0500002.01.0007 Data de Abertura: 04/06/2026 as 13h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no território municipal de São Gabriel da Palha, sendo 35 unidades na sede do município e 05 unidades no Distrito de Vila Fartura, por ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 199

extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2022 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E070001.02.0009 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6406/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: AMPLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses do Contra...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 199

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Código CidadES: n° 2026.073E0600001.01.0002 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a adjudicação e homologação da concorrência Pública Nº003/2026, processo administrativo n°11763/2025. Objeto: a contratação de uma unidade escolar de educação infantil, baseada no Projeto Pad...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 199

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Código CidadES: n° 2025.073E0600001.01.0007 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a adjudicação e homologação da concorrência Pública Nº002/2026, processo administrativo n°8840/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para o serviço de construção de uma escola de...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 199

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2026 Código CidadES nº 2026.073E0700001.01.0001 Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a adjudicação e homologação da Concorrência Pública nº001/2026, com objeto: a contratação de empresa para construção de espaço esportivo,no bairro Santa Júlia, no município de Viana-ES. Processo...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 200

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo nº 115.737/2025 Cód. CidadES 2025.076E0500001.01.0065 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 020/2026. OBJETO: REG...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 200

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 (ID 90022/2026) Processo nº 140.780/2025 Cód. CidadES ID 2026.076E0600028.01.0001 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação - SEMTI, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2026. Objeto: Registro de...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 200

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 00616.0000873/2026-11, visando a formalização de Parceria, mediante Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Instituto IMPASS, inscrito no CNPJ: 01.723.124/0001-68, p...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 200

aviso de Chamada publica Nº 1/2026

O Município de Alexânia, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, realizará chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Nelson Santos, Área Especial, S/N, Centro, Alexânia - GO a d...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alexânia

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 200

RETIFICAÇÃO

A publicação do Município de APARECIDA DO RIO DOCE, do dia 15/05/2026 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO seção 3 pág 209, foi publicada erroneamente na plataforma de ARENÓPOLIS, portanto, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS. Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE.

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1844/2026 O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Medicamentos e Mate...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Araçu

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 200

AVISO DE licitação

PREGÃO de PRESENCIAL Nº 6/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 01 DE JUNHO DE 2026, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br. Barro Alto/GO, 15 de maio de 2026 JOSÉ MÁRIO DIV...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Barro Alto

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 200

aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026 O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, através da Comissão Permanente de Licitação, vem informar que retifica-se o item 5.1 do edital, referente à forma de recebimento da documentação de habilitação, conforme nova redação estabelecida, permanecendo inalteradas as demais disposições editalícias. O Edital Retificado e maiores info...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 200

aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 005/2026, Processo Administrativo nº 508/2026, visando à contratação de cooperativas de agricultores familiares e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, nos t...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 200

Aviso de dispensa de licitação eletrônica Nº 665/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ N.° 08.288.700/0001-35. Modalidade: dispensa eletrônica N.º 665/2025. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Período de propostas: de 18/05/2026 às 08:00 hs até 22/05/2026 às 08:00hs. Período de lances: de 22/05/2026 às 08:15hs até 22/05/2026 às 14:15hs (...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 201

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 O Município de Caldas Novas - GO torna público, para conhecimento dos interessados, que será REMARCADA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 para o dia 09 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09H00, em razão da não disponibilização da planilha orçamentária no portal de licitações do município. Caldas Novas - GO, 14 ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 02 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INCLUÍDOS A CONTRATAÇÃO DE TODO PESSOAL (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DA BA...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas

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