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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 75 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

AVISO DE LICITACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2304.01SESA/2026 O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a: registro de preços para futura e eventual aquisiçã...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.05.2026.001-SEPLAG - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARE...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

Aviso de Licitação

Concorrência Nº 90013/2026-CE Extrato de Edital de Concorrência Nº 90013/2026-CE. Processo Administrativo Nº 2026.04.14.03. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 7.2025-SESA Concorrência Eletrônica Nº 007.2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS Tipo II do Município de São Gonçalo do Amarante/CE., junto a Secretaria de Saúde do Município. Empresa Vencedora: SERFI Construtora e Servicos de Transporte EIRELI / CNPJ/MF...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

Aviso de Licitação

Pregão Nº PE 019.2026 - SESA O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 019.2026 - SESA. Objeto: aquisição de leites e fórmulas nutricionais para atendimento das necessidades de usuários assistidos pela...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CP26004-SMS Processo Nº P450815/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26004-SMS (LICITANET Nº 049/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 03/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um Hospital no Dis...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CP26005-SMS Processo Nº P450810/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26005-SMS (LICITANET Nº 050/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 03/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um hospital no Dis...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

Aviso de Retificação

Retificação ao Extrato de Inexigibilidade Chamamento Público (ICHP26001_SME). Publicado no dia 15/05/20206 no Diário Oficial da União (DOU), Sesão 3; N° 90; PAG 206. Onde se lê: Inexigibilidade Chamamento Público ICHP26001_SME: Leia-se: Inexigibilidade Chamamento Público ICHP26002_SME. Sobral - CE, 15 de maio de 2026. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa Secretária Executiva da S...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

Aviso de Retificação

Aviso de Retificação ao Extrato de Licitação (CP26003-SMS). Publicado no dia 15/05/2026 nos seguintes veículos de comunicação: Diário Oficial da União, Seção 03, Pág. 206. Onde se LÊ: Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SMS: Leia-se: Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26002 - SMS: Sobral - CE, 15 de maio de 2026. Carlos Hildo Gurgel Pompeu Presidente da Central de...

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

Aviso de Retificação

Aviso de Retificação ao Extrato do Termo de Fomento N° 002/2026_SME. Publicado no dia 15/05/20206 no Diário Oficial da União (DOU). Sesão 3; N° 90; Pag 206. Onde se lê: Inexigibilidade Chamamento Público ICHP26001_SME: Leia-se: Inexigibilidade Chamamento Público ICHP26002_SME. Sobral - CE, 15 de maio de 2026. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa Secretária Executiva da Secretaria...

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

Aviso de Retificação

Concorrência Eletronica Nº CP26003 - SMS Adendo 01 - Processo Nº P450349/2026. Edital da Concorrência Eletronica Nº CP26003 - SMS (LICITANET Nº 047/2026). Adendo Nº 01 - Central de Licitações. Aviso de Retificação A CP26002-SMS. Publicado no dia 14/05/2026 nos seguintes veículos de comunicação: Diário Oficial da União, na seção 3, pág 217. Onde se lê: Edital da Concorrência El...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1 O(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.15.1, cujo objeto é a Contratação de empre...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas

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Resultado de Habilitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

Resultado de Habilitação

Chamada Pública de Nº 104.01.2026.CHP Chamada Pública de Nº 0104.01.2026.CHP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar da rede de ensino público do Município de Trairi/CE. A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: 1ª ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.001.2026-CP O(A) SEC. DE ADMIN, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, através do(a) seu(ua) Agente De Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnoIogia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 13.001.2026-CP. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria esp...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umirim

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 198

AVISO de CHAMADA PUBLICA Nº 71603.07-2026

A Prefeitura de Uruoca, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Publica nº 071603.07-2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores Individuais d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruoca

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.15.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.1...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 198

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica CE 5/2026-SEINFRA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 05/2026-SEINFRA, cujo objeto construção de praça pública com implantação de infraestrutura urbana, áreas de convivência, equipamentos de lazer, urbanização e paisagismo, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 02 de junho d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 198

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2026.04.13.01.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.04.13.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Ítalo Fabrício Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ n°. 46.012.117/0001-96. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo a serem prestados na...

Prefeituras › Estado do Ceará › CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÓ

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 198

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023

Processo Nº 3945/2026 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES por meio do Fundo Municipal De Saúde, CNPJ nº 13.966.711/0001-67. Convenente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover a readequação do Convênio nº 003/2025, com a atualização do Documento Descritivo (D...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 198

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROC. ADM. Nº 2950/2026 ID TCE/ES: 2026.005E0700001.01.0006 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento de via pública no Município de Alfredo Chaves/ES, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização e compactação do subleito, execução de pavimentação com blocos...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 198

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 UASG: 985625 PROC. N°41794/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa das obras e construção do parque de exposições, localizado na rua da Frincasa, s/n, no bairro Nova Brasília, município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica por intermédio da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, torna público a...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Proc. Nº 13.026/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PAC, NO BAIRRO FLEXAL II, CARIACICA, Procedimento: inversão de fases; Recebimento das documentações: de 21/05/2026 a 08/06/2026, às 14:30 horas. Abertura da sessão púb...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 198

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026

PROCESSO Nº: 29.907/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Le...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 198

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026

PROCESSO Nº: 38.180/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Le...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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