Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 74 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO SRP Nº 2026.05.12.01-PMI/SAS Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Credenciamento SRP nº 2026.05.12.01-PMI/SAS. Aviso de Licitação. Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 195

AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Processo: Concorrência Eletrônica nº 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na estrada vicinal que interliga as localidades de Juazeirinho e Santa Rosa, no município...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 195

extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 0514.01/2026 - AD O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001.1/2025, 04.001.2/2025, 04.001.3/2025, 04.001.4/2025, 04.001.5/2025, derivada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP, realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapiúna

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de ampliação do Hospital Municipal Natércia Junior Rios, junto a Secretaria de Saúde d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 195

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.06.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: fornecimento de Notebooks destinado a implantação de laboratório em 02(duas) escolas de tempo integral, junto a rede Municipal de Ensino no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anex...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.14.5 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Conco...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 195

Aviso de Adjudicação e Homologação

Dispensa Eletrônica Nº 2026.04.10.03/DE Dispensa Eletrônica Nº 2026.04.10.03/DE. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação do almoxarifado do prédio do Bolsa Familia na Sede do Municipio de Mauriti-CE, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Ambiental Soluções e Serviços LTDA, in...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 195

Extrato de termo aditivo

1º Aditivo - Contrato N° 20250307 Extrato do 1º Aditivo de Realinhamento de Valor - Contrato N° 20250307. Decorrente da Carona N° 2025.09.26.01-CA. Valor total do contrato realinhado: R$ 1.505.382,27. Data da assinatura: 30/04/2026. Município de Miraíma/CE - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Francisco Cícero Albuquerque Araújo e de outro lado à empresa IVG Bras...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Miraíma

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 195

Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 5.003/2026 O Município de Novo Oriente/CE torna público o adiamento do PE nº 05.003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução de obra de construção de passagens molhadas nas localidades de Flor do Campo, cachoeira, Nazaré I, Nazaré II, Lagoa de Dentro, Cabiribas e três Irmãos, no Município de Novo Ori...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 195

Extrato de Adesão Nº 4/2026

Processo Administrativo de Adesão N° 004/2026. Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº 03.04.01/2025 - Processo Administrativo Nº 00002.20250214/0001-04. Ata de Registro de Preços N.º 202505230002. Unidade Gestora Aderente (CARONA): Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos Prefei...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 195

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.070425 PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.070425 Título: Aviso de Prorrogação de Prazo de Ata de Registro de Preços - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 1905.01/2025 - SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.070425- Registrante: Secretaria Municipal de...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 012/2026 - Contrato Nº 012/2026/01- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: J. S. SINDEAUX Neto EIRELI, CNPJ nº 23.463.259/0001-74, Objeto: piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca-CE, conforme instrumento nº Cv 943311-2023. - ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 013/2026 - Contrato Nº 013/2026/01- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: J. S. Sindeaux Neto EIRELI, CNPJ Nº 23.463.259/0001-74, Objeto: construção de uma passagem molhada no Sítio Volta dos Alves no Município de Pedra Branca-CE. - Valor Total: R$ 927.344...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 042/2026 - Contrato Nº 012/2026/01- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 012/2026-CP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: RHOMACON Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Objeto: Construção de um Centro de Treinamento Educacional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE. - Valor Total: R...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026-CP Concorrência Eletrônica n.º 002/2026-CP. Objeto: Construção de uma passagem molhada no Sítio volta dos Alves no Município de Pedra Branca-CE. Empresa Vencedora: J. S. Sindeaux Neto EIRELI CNPJ Nº 23.463.259/0001-74, Valor global de R$ 927.344,24 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quat...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026-CP Concorrência Eletrônica n.º 003/2026-CP. Objeto: Piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca-CE, Conforme Instrumento Nº CV 943311-2023. Empresa Vencedora: J. S. Sindeaux Neto EIRELI CNPJ Nº 23.463.259/0001-74, Valor global de R$ 1.682.409,81 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 12/2026-CP Concorrência Eletrônica n.º 012/2026-CP. Objeto: Construção de um Centro de Treinamento Educacional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE. Empresa Vencedora: Rhomacon Engenharia LTDA CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Valor Global de R$ 6.339.441,58 (seis milhões, trezentos e trinta...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6.005/2026-CE (A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 06.005/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa visando a execução dos serviços de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2026-CE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna Público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 10.014/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação de galpões para servir como garagem do...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública nº 2026.03.27.1 Concorrência Pública nº 2026.03.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais vinculadas ao programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Porteiras/CE, conforme Termo de Compromisso transferegov.br nº 992279/2025/Ministério Cidades/Caixa Econômica Federal, conforme...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública nº 2026.03.31.1 Concorrência Pública nº 2026.03.31.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/CE, conforme contrato de repasse nº 988426/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório....

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO

Adesão (carona) N° 0003/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do contrato resultante da Adesão N° 0003/2026: Nº 202605110001 - Valor global: R$ 64.923,00 - Contratada: SHOPPING MEDIC LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Silvio Delano Lima e Silva. Objeto: aquisição de AUTOCLACE horizontal com capacidade de 21 litros e autoclave horizontal com capacidad...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 2600042801-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/05/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600042801-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, acondicionamento, emba...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2402.01SEDUC/2026 O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complemen tar nº 123/2006, objetivando a: registro de preços para contratação de empres...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗