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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 72 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2026. O objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, comunicação visual, impressão de formulários, materiais de expediente, sinalização viária ...

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Republicação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Republicação. A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026. O objeto visa a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, suprimentos e componentes de rede, visando atender às necessidades de todas as Secretar...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 21/2026

O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2026, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de dois veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, motivo, fazer correção na planilha. Rio ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 190

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n.º 153-2026. Concorrência eletrônica n.º 003-2026-CE. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.288.407/0001-67. Cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedos e drenagem superficial do Município de Rio Real-BA, confo...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 143/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. INICIO DE RECE...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 191

Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 O Município de Santa Rita de Cássia(BA), no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, na modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos, laboratori...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 983873

Processo Administrativo 1Doc nº 3.476/2026: Objeto: contratação de serviços contínuos de locação de veículos leves e utilitários esportivos (SUVs), sem motorista, para atendimento das necessidades administrativas, operacionais e logísticas do órgão gerenciador e dos órgãos participantes, mediante Sistema de Registro de Preços; Total ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 09 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2026

REPUBLICAÇÃO O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008PE/2026, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, visando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do Município D...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 191

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2026 SRP AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 011/2026 SRP, dia 02/06/2026 às 09h00min. Objeto: futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTES diversificados, para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e http...

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 191

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Objeto: Construção de 40 unidades habitacionais do MINHA MINHA 987028/2025/MCIDADES/CAIXA. VIDA. Empresa Termo de Vencedora: compromisso nº ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 11.087.577/0001-07, valor de R$ 4.673.599,85. Seabra-BA, 4 de maio de 2026. JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO Prefeito

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 29/2026 P.A. Nº 0103/26. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 01 de junho de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada no abastecimento regular de medicamentos destinados a Central de Abastecimento Farmacêutico da Atenção Primária à Saúde - APS, visando garantir o ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 191

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 7/2026

PA 0035/26. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: SOLAR CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº: 03.551.831/0001-40, Valor: R$ 468.000,00. Valor total licitado: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Contratação de empresa especializada na de área...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Veículos para a Câmara Municipal do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 28.05.2026 às 10:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 15 de Maio de 2026 Jonas Ferreira das Neves Agente de Contratação

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sítio do Mato

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 029/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 180/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura para execução de eventos regulares de pequeno, médio e grande porte. Abertura: às 09h:00m do dia 01/06/2026, no...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanhaçu

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 15/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Sessão Pública: 29.05.2026 às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com. Tanque Novo-BA, 15 de maio de 2026. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanque Novo

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 192

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento dos serviços de hospedagem com café da manhã. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: A partir de ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Taperoá

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 192

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 088/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 005/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar Pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas no Distrito de Caldas do Jorro no Município de Tucano através do convenio 976478/2025. CONTRATADA: BARRETO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.262.389/0001-01. Valor de R$ 2.159.912,76 ...

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 192

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Abertura: 29/05/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para aquisição de água mineral e vasilhame com entrega diária, para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.b...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Ubaíra realizará licitação em 02/06/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação e tratamento primário de estradas vicinais, execução e manutenção de bueiros, passagens molhadas, e pontilhões de Ubaíra, Bahia. Local - sítio eletrônico: https://bllco...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Una/BA, através do seu Agente de Contratação, torna público o aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e urbanização da orla do Rio Ilha Comandatuba, no município de Una/BA. Data: 08/06/2026 - Horário: 08:30hrs - O edital na íntegra está ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Una

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h00m do dia 01/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a execução da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Várzea do Poço/BA, vinculada ao Convênio CAR/SDR Nº 0089/26. Várzea do Poço-B...

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 192

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 52/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de água mineral para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretaria do Município de Varzedo, podendo e...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2026

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pegão na forma eletrônica nº90.006/2026, objeto: contratação de serviços comuns para a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais da iluminação pública do Município de Varzedo/BA. Julgamento menor preço por Grupo. Edital disponível em 18/05/2026, no sit...

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